O Parlamento francês deu esta terça-feira luz verde à lei sobre a morte assistida, que provavelmente entrará em vigor antes do final do ano. A votação final foi de 305 a favor e 199 contra.
O Governo defendeu a lei como “uma resposta ética à necessidade de apoiar os doentes e aqueles que sofrem”, sublinhando que “não é um novo direito nem uma liberdade, mas antes um equilíbrio entre o respeito e a autonomia pessoal”.
O próprio primeiro-ministro François Bayrou, um católico fervoroso, reconheceu publicamente as suas “dúvidas” sobre o assunto, mas o presidente Macron justificou a pressão salientando que “há situações que não são humanamente aceitáveis”.
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Nacional, que será agora submetido ao Senado para aprovação final, os doentes elegíveis para morte assistida devem ter mais de 18 anos, ter cidadania francesa e sofrer de uma doença “grave e incurável” ou estar numa fase avançada de “uma doença terminal e irreversível”.
A doença deve provocar “sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável”, e o doente deve ser capaz de expressar “livremente e de forma informada” o seu desejo de morrer e poder contar com “um plano de apoio personalizado”.
A lei contava já com o apoio dos deputados do partido Renascimento, do partido de Emmanuel Macron e das forças parlamentares de centro-esquerda e de esquerda. Todos os grupos parlamentares, incluindo os partidos de direita, deram aos seus deputados o direito de voto para que pudessem expressar as suas convicções pessoais.
Atualmente, a França permite o que é conhecido como “eutanásia passiva”, a retirada de tratamentos artificiais que prolongam a vida ou a sedação profunda antes da morte. Mas aqueles que procuram a “eutanásia ativa” não têm outra opção senão ir buscá-la a um país estrangeiro, como Espanha.
