A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, anunciou uma série de operações realizadas esta semana, e que levaram à apreensão de 50 mil litros de óleo alimentar.
Em comunicado, a ASAE relata que foram feitas várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.
A ASAE explica, na nota, que os rótulos das embalagens induziam o consumidor a pensar que se tratava de azeite, quando na realidade era óleo alimentar para tempero.
“Esta operação teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde se verificou a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem – “ramos de oliveira e azeitonas” e os dizeres “olival, acidez máxima” bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar. Em sequência, e no decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador, foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.”
No decurso destas ações de fiscalização foi apreendido um total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação.
Segundo as contas da ASAE, “o valor total das apreensões rondou um valor aproximado de 77 mil euros”.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, bem como na defesa de um setor crucial para a economia nacional”, termina o comunicado.
