O número de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas voltou a crescer e atingiu os 157 mil inscritos no último ano letivo, segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação citados pelo Diário de Notícias. O valor representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior, quando estavam matriculados cerca de 140 mil estudantes. Nos últimos dois anos, o número de alunos imigrantes duplicou, passando de 70 mil para 140 mil, o que confirma uma tendência de crescimento que acompanha o aumento da imigração no país.
Atualmente, quase um em cada seis alunos em Portugal tem nacionalidade estrangeira. O caso de Maurício Tavares, gestor de obras brasileiro que chegou há cinco meses a Coimbra com a família, ilustra essa realidade. Os seus filhos de 12 e 13 anos frequentam a escola Eugénio Castro. “Eles gostam muito, adaptaram-se rápido”, contou ao DN, destacando ainda que “a escola tem um programa de integração para alunos estrangeiros, o que ajuda muito na adaptação”.
A nacionalidade brasileira continua a ser predominante, mas a diversidade de origens tem aumentado. De acordo com os mesmos dados, as nacionalidades com maior crescimento, excluindo os países de língua oficial portuguesa, são Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia. Hoje, as escolas portuguesas têm, em média, estudantes de 19 nacionalidades — quase o dobro das 11 registadas em 2018/2019. Há estabelecimentos com alunos de até 46 origens diferentes e, em 2023/2024, 41% das escolas contavam com 20 ou mais nacionalidades.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) chama a atenção para a dificuldade em prever a chegada de novos alunos, uma vez que muitos só chegam depois do início do ano letivo. “Muitas vezes no início do ano existe uma previsão, mas à medida que novos alunos chegam durante o ano, fica difícil fazer a previsão das necessidades a nível de sala de aula e até mediadores culturais”, explicou Mariana Carvalho ao DN. O tema chegou a ser usado pelo Governo de Luís Montenegro para justificar a limitação do reagrupamento familiar, medida entretanto chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Outro problema apontado por pais e diretores são os entraves burocráticos. “Portugal acolhe sempre muito bem os alunos, mas aquilo de que nos apercebemos é que depois acaba por cair na escola todas as situações em que há dificuldades, como a documentação”, frisou Mariana Carvalho, referindo-se às demoras da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), partilha a mesma preocupação: “Felizmente, temos nas escolas profissionais que podem ajudar, como assistentes sociais e psicólogos, mas a burocracia em Portugal é imensa.”
Apesar dos desafios, a integração é vista como prioridade. Mariana Carvalho defende maior envolvimento das famílias e reforça que “não é verdade que alunos estrangeiros passem à frente dos portugueses nas vagas escolares”. Já Filinto Lima sublinha que, embora não veja preconceito entre as crianças, “sinto esse preconceito em alguns adultos, sobretudo no debate político”. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, já tinha alertado em entrevista ao DN que “se falharmos na integração e no sucesso escolar destes alunos, vamos falhar a nossa política de imigração”. Ao mesmo tempo, destacou que a diversidade traz uma “riqueza enorme” às escolas portuguesas, num contexto em que o país enfrenta sérios desafios demográficos.
