Um novo imposto para os multimilionários traria 200 milhões de euros aos cofres do Estado, garantiu esta segunda-feira o Observatório Fiscal da União Europeia, citado pelo ‘Jornal de Negócios’: esta verba seria importante para reforço do investimento em Defesa.
Em 2024, o organismo defendeu um imposto mínimo de 2% da riqueza dos ultrarricos, garantindo que no caso português o Observatório estimou que este imposto renderia no mínimo 200 milhões de euros se fosse aplicado a quem tem uma riqueza de centenas de milhões de euros – já se fosse aplicado a quem tem milhares de milhões de euros, renderia apenas 100 milhões de euros a Portugal.
O estudo teve por base a lista de multimilionários da revista ‘Forbes’, que destacou Maria Antónia Amorim e família como a única no país nesta categoria – têm uma fortuna avaliada em 5,7 mil milhões de euros, embora admitam que haja pessoas com uma fortuna desta dimensão consoante outras fontes.
No estudo “Recursos para uma Europa segura e resiliente: o caso de um imposto mínimo sobre os ultrarricos na UE”, o observatório apontou que este novo imposto mínimo seria uma ferramenta importante para financiar o rearmamento europeu: a nível europeu, o imposto de 2% traria uma receita mínima de 67,2 mil milhões de euros, sendo que as maiores fatias chegariam de França e Alemanha, que seria “cerca de um quarto das necessidades europeias de investimento anuais para a Defesa”.
Segundo os conselheiros fiscais da UE, este imposto mínimo pode ser um instrumento importante para financiar os esforços de guerra atuais: a UE pode precisar de mais 250 mil milhões de euros anualmente em Defesa. Em Portugal, seriam necessários mil milhões de euros por ano, sendo que um quinto da necessidade poderia ficar coberta pelo imposto mínimo.
“[A proposta da Comissão] deixa uma lacuna de financiamento substancial que exigirá recursos adicionais – seja a nível nacional ou europeu”, destacaram os autores do estudo. “Quando confrontados com um conflito ou uma guerra, os Governos europeus financiaram, historicamente, o aumento da despesa em defesa através de aumentos de dívida e de impostos sobre os indivíduos com níveis de riqueza líquida elevados.”
