Num contexto marcado por prazos longos de financiamento e um mercado imobiliário competitivo, o Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) volta a assumir um papel fundamental para quem quer garantir o imóvel escolhido antes da assinatura da escritura.
Apesar de não ser legalmente obrigatório, este contrato é amplamente utilizado para formalizar o compromisso entre comprador e vendedor. O objetivo é simples: assegurar que ambas as partes cumprem o acordado enquanto aguardam a conclusão do processo — seja a aprovação do crédito habitação, a emissão de licenças ou a realização de obras.
Entre os elementos essenciais do CPCV estão os dados das partes envolvidas, a descrição detalhada do imóvel, o valor da transação, os termos de pagamento e, acima de tudo, a definição do sinal pago à cabeça, que funciona como garantia de compromisso. Se uma das partes falhar, a outra poderá invocar penalizações previstas na lei. No caso do vendedor desistir, por exemplo, terá de devolver o sinal a dobrar. Já se for o comprador a recuar, perde esse valor.
“É uma forma de proteção que dá confiança aos dois lados”, reforça Pedro Castro, Diretor de Operações de Crédito Habitação no ComparaJá.pt, que recomenda a leitura atenta do contrato, sobretudo no que toca a prazos, cláusulas de incumprimento e situação legal do imóvel.
O contrato-promessa também pode prever reforços de sinal e deve sempre mencionar se o imóvel se encontra livre de hipotecas ou penhoras, para garantir que o comprador não assume encargos inesperados.
Com muitos compradores a assinar o CPCV antes de obterem aprovação bancária, é essencial comparar com cuidado as propostas de crédito habitação. Plataformas como o ComparaJá.pt permitem fazer esse exercício de forma gratuita e rápida, aumentando a segurança do processo.
Embora o CPCV não substitua a escritura, continua a ser um instrumento determinante para estruturar juridicamente a compra de casa — e, em muitos casos, evitar litígios futuros. Numa altura em que o mercado continua dinâmico, é um passo que deve ser dado com o máximo de informação e cautela.
