Mora num destes 182 municípios? Vai ter desconto no IRS deste ano. Saiba quanto

O local onde vivemos é ponderado em matéria de IRS e, desde 2008 que os municípios podem conceder um desconto neste imposto aos seus moradores, através da “Participação variável no IRS”, que consta no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais.

A lei estabelece que os municípios têm direito, a cada ano, a uma participação variável, de entre 0% a 5%, no IRS dos contribuintes com domicilio fiscal no seu território.

Para poderem usufruir desta receita fiscal, os municípios têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até 31 de dezembro, a taxa de IRS com que pretendem ficar dos munícipes.

A diferença entre a taxa máxima (5%), e a escolhida pelo município reverte assim a favor dos moradores, e é uma forma de os municípios atraírem residentes para os seus territórios, permitindo arrecadar mais impostos (como IMI, ou outros).

Assim, com a mudança de ano, já são conhecidos os valores das taxas definidos por todos os municípios (consulte a lista abaixo). Se a taxa de participação no IRS for inferior a 5%, tem direito a desconto no IRS.

Como calcular?
São duas as etapas: comece por calcular a taxa de devolução da participação no IRS do seu município. Determine a diferença entre a taxa máxima de participação no IRS (5%) e a taxa de participação no IRS do município. Ou seja: Taxa de devolução da participação no IRS do município = Taxa máxima de participação no IRS (5%) – Taxa de participação no IRS do município.

Deve depois multiplicar a taxa de devolução da participação no IRS do município pela sua coleta de IRS líquida (ou seja, já depois de subtraídas as deduções à coleta).

Por exemplo, no caso de uma coleta líquida no IRS de 10 mil euros, e uma taxa de participação do município de 4% (1% de taxa de devolução), o desconto seria de 100 euros.

Este desconto, assinale-se é aplicado automaticamente pela UT, na altura da liquidação do imposto, pelo que não necessita de fazer nada para gozar deste benefício fiscal.

Veja abaixo a taxa de participação em cada município

ABRANTES 4,50%
AGUEDA 0,00%
AGUIAR DA BEIRA 0,00%
ALANDROAL 5,00%
ALBERGARIA-A-VELHA 2,75%
ALBUFEIRA 0,00 %
ALCACER DO SAL 4,00%
ALCANENA 4,80%
ALCOBAÇA 2,40%
ALCOCHETE 4,00%
ALCOUTIM 0,00%
ALENQUER 4,80%
ALFANDEGA DA FE 5,00%
ALIJO 3,00%
ALJEZUR 0,00%
ALJUSTREL 5,00%
ALMADA 3,50%
ALMEIDA 0,00%
ALMEIRIM 5,00%
ALMODOVAR 4,00%
ALPIARÇA 5,00%
ALTER DO CHÃO 2,50%
ALVAIAZERE 2,50%
ALVITO 4,00%
AMADORA 3,80%
AMARANTE 5,00%
AMARES 5,00%
ANADIA 3,00%
ANGRA DO HEROISMO 5,00%
ANSIÃO 3,00%
ARCOS DE VALDEVEZ 3,00%
ARGANIL 0,00%
ARMAMAR 1,00%
ARRAIOLOS 5,00%
ARRONCHES 0,00%
ARRUDA DOS VINHOS 3,80%
AVEIRO 5,00%
AZAMBUJA 5,00%
BAIÃO 5,00%
BARCELOS 4,75%
BARRANCOS 5,00%
BARREIRO 5,00%
BATALHA 5,00%
BEJA 5,00%
BELMONTE 2,50%
BENAVENTE 2,50%
BOMBARRAL 3,50%
BORBA 4,00%
BOTICAS 0,00%
BRAGA 3,00%
BRAGANÇA 5,00%
CABECEIRAS DE BASTO 2,00%
CADAVAL 2,50%
CALDAS DA RAINHA 2,00%
CALHETA (AÇORES) 0,00%
CALHETA (MADEIRA) 0,00%
CAMARA DE LOBOS 3,50%
CAMINHA 5,00%
CAMPO MAIOR 5,00%
CANTANHEDE 5,00%
CARRAZEDA DE ANSIÃES 0,00%
CARREGAL DO SAL 5,00%
CARTAXO 5,00%
CASCAIS 5,00%
CASTANHEIRA DE PERA 0,00%
CASTELO BRANCO 1,50%
CASTELO DE PAIVA 5,00%
CASTELO DE VIDE 2,50%
CASTRO DAIRE 3,00%
CASTRO MARIM 3,50%
CASTRO VERDE 4,00%
CELORICO DA BEIRA 4,00%
CELORICO DE BASTO 4,00%
CHAVES 5,00%
CINFÃES 3,00%
COIMBRA 5,00%
CONDEIXA-A-NOVA 5,00%
CONSTANCIA 5,00%
CORUCHE 3,00 %
CORVO 5,00%
COVILHÃ 5,00%
CRATO 5,00%
CUBA 5,00%
ELVAS 5,00%
ENTRONCAMENTO 5,00%
ESPINHO 4,50%
ESPOSENDE 5,00%
ESTARREJA 3,00%
ESTREMOZ 3,50%
EVORA 3,50%
FAFE 3,00%
FARO 5,00%
FELGUEIRAS 4,34%
FERREIRA DO ALENTEJO 5,00%
FERREIRA DO ZEZERE 1,00%
FIGUEIRA DA FOZ 3,25%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 0,00%
FIGUEIRO DOS VINHOS 3,00%
FORNOS DE ALGODRES 5,00%
FREIXO DE ESPADA A CINTA 5,00%
FRONTEIRA 0,00%
FUNCHAL 0,00%
FUNDÃO 5,00%
GAVIÃO 0,00%
GOIS 2,50%
GOLEGÃ 5,00%
GONDOMAR 5,00%
GOUVEIA 4,00%
GRANDOLA 5,00%
GUARDA 4,00%
GUIMARÃES 5,00%
HORTA 4,50%
IDANHA-A-NOVA 2,50%
ILHAVO 4,00%
LAGOA (ALGARVE) 2,00%
LAGOA (AÇORES) 5,00%
LAGOS 0,00%
LAJES DAS FLORES 2,00%
LAJES DO PICO 5,00%
LAMEGO 4,00%
LEIRIA 5,00%
LISBOA 0,50%
LOULE 0,00%
LOURES 4,75%
LOURINHÃ 3,75%
LOUSADA 4,00%
LOUSÃ 4,00%
MACEDO DE CAVALEIROS 1,00%
MACHICO 4,00%
MADALENA 5,00%
MAFRA 4,75%
MAIA 5,00%
MANGUALDE 4,00%
MANTEIGAS 0,00%
MARCO DE CANAVESES 3,00%
MARINHA GRANDE 5,00%
MARVÃO 2,50%
MATOSINHOS 5,00%
MAÇÃO 4,00%
MEALHADA 2,00%
MEDA 5,00%
MELGAÇO 5,00%
MERTOLA 3,00%
MESÃO FRIO 3,00%
MIRANDA DO CORVO 4,00%
MIRANDA DO DOURO 2,50%
MIRANDELA 2,00%
MOGADOURO 0,00%
MOIMENTA DA BEIRA 4,50%
MONCHIQUE 2,50%
MONDIM DE BASTO 3,50%
MONFORTE 5,00%
MONTALEGRE 5,00%
MONTEMOR-O-NOVO 3,00%
MONTEMOR-O-VELHO 4,50%
MONTIJO 4,00%
MONÇÃO 2,00%
MORA 5,00%
MORTAGUA 0,00%
MOURÃO 3,00%
MURTOSA 4,00%
MURÇA 2,50%
NAZARE 5,00%
NELAS 4,00%
NISA 2,50%
NORDESTE 5,00%
OBIDOS 1,00%
ODEMIRA 3,50%
ODIVELAS 5,00%
OEIRAS 4,70%
OLEIROS 0,00%
OLHÃO 4,00%
OLIVEIRA DE AZEMEIS 5,00%
OLIVEIRA DE FRADES 5,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO 0,00%
OLIVEIRA DO HOSPITAL 5,00%
OUREM 5,00%
OURIQUE 2,50%
OVAR 2,00%
PALMELA 5,00%
PAMPILHOSA DA SERRA 0,00%
PAREDES 5,00%
PAREDES DE COURA 3,00%
PAÇOS DE FERREIRA 5,00%
PEDROGÃO GRANDE 1,00%
PENACOVA 4,00%
PENAFIEL 5,00%
PENALVA DO CASTELO 4,00%
PENAMACOR 0,00%
PENEDONO 0,00%
PENELA 5,00%
PENICHE 3,00%
PESO DA REGUA 5,00%
PINHEL 5,00%
POMBAL 2,50%
PONTA DELGADA 3,50%
PONTA DO SOL 0,00%
PONTE DA BARCA 4,00%
PONTE DE LIMA 0,00%
PONTE DE SOR 3,50%
PORTALEGRE 3,50%
PORTEL 5,00%
PORTIMÃO 5,00%
PORTO 3,50%
PORTO DE MOS 2,50%
PORTO SANTO 3,75%
POVOA DE LANHOSO 4,50%
POVOA DE VARZIM 4,00%
POVOAÇÃO 2,50%
PROENÇA-A-NOVA 2,50%
REDONDO 3,00%
REGUENGOS DE MONSARAZ 5,00%
RESENDE 0,00%
RIBEIRA BRAVA 5,00%
RIBEIRA DE PENA 5,00%
RIBEIRA GRANDE 1,75%
RIO MAIOR 4,60%
S. BRAS DE ALPORTEL 5,00%
S. JOÃO DA MADEIRA 4,50%
S. JOÃO DA PESQUEIRA 5,00%
S. PEDRO DO SUL 2,00%
S. ROQUE DO PICO 5,00%
S. VICENTE 5,00%
SABROSA 0,00%
SABUGAL 0,00%
SALVATERRA DE MAGOS 5,00%
SANTA COMBA DÃO 4,40%
SANTA CRUZ 4,00%
SANTA CRUZ DA GRACIOSA 3,00%
SANTA CRUZ DAS FLORES 0,00%
SANTA MARIA DA FEIRA 5,00%
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 0,50%
SANTANA 0,00%
SANTAREM 4,50%
SANTIAGO DO CACEM 5,00%
SANTO TIRSO 3,50%
SARDOAL 5,00%
SATÃO 5,00%
SEIA 2,50 %
SEIXAL 5,00%
SERNANCELHE 5,00%
SERPA 5,00%
SERTÃ 2,50%
SESIMBRA 5,00 %
SETUBAL 3,50%
SEVER DO VOUGA 2,50%
SINES 3,75%
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 5,00%
SOURE 5,00%
SOUSEL 5,00%
TABUA 5,00%
TABUAÇO 5,00%
TAROUCA 5,00%
TAVIRA 2,50%
TERRAS DE BOURO 5,00%
TOMAR 4,00%
TONDELA 2,50%
TORRE DE MONCORVO 5,00%
TORRES NOVAS 5,00%
TORRES VEDRAS 3,75%
TRANCOSO 0,00%
TROFA 4,80%
VAGOS 2,50%
VALE DE CAMBRA 2,50%
VALENÇA 2,00%
VALONGO 5,00%
VALPAÇOS 5,00%
VELAS 0,00%
VENDAS NOVAS 5,00%
VIANA DO ALENTEJO 2,50%
VIDIGUEIRA 5,00%
VIEIRA DO MINHO 0,00%
VILA DE REI 2,50%
VILA DO BISPO 0,00%
VILA DO PORTO 5,00%
VILA FLOR 0,00%
VILA FRANCA DE XIRA 4,75%
VILA FRANCA DO CAMPO 5,00%
VILA NOVA DA BARQUINHA 4,50%
VILA NOVA DE CERVEIRA 3,00%
VILA NOVA DE FAMALICÃO 4,50%
VILA NOVA DE FOZ COA 5,00%
VILA NOVA DE GAIA 2,50%
VILA NOVA DE POIARES 5,00%
VILA POUCA DE AGUIAR 5,00%
VILA PRAIA DA VITORIA 5,00%
VILA REAL 5,00%
VILA REAL DE SANTO ANTONIO 5,00 %
VILA VELHA DE RODÃO 5,00%
VILA VIÇOSA 3,00%
VIMIOSO 5,00%
VINHAIS 0,00%
VISEU 4,00%
VIZELA 3,50%
VOUZELA 5,00%