A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu esta quarta-feira no Parlamento que existem doentes estrangeiros que vêm a Portugal especificamente para realizarem tratamentos caros no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apesar de ainda não haver números concretos, a situação é conhecida pelos administradores hospitalares e a tutela pretende estudar o fenómeno para poder intervir.
As preocupações foram levantadas por Mário Amorim Lopes, deputado da Iniciativa Liberal, que denunciou a existência de um “turismo de visita ao SNS à procura de cuidados de saúde gratuitos”. Segundo o deputado, este fenómeno pode estar a custar “centenas de milhões de euros” ao Estado português. “Existem alguns países que até têm sites com tutoriais sobre como vir a Portugal obter cuidados de saúde gratuitos e ir embora”, afirmou, notando que alguns destes estrangeiros provêm de países mais ricos que Portugal.
Ana Paula Martins confirmou a veracidade das alegações. “É exatamente assim. Os conselhos de administração dos hospitais falam-nos disso, mas não temos números em detalhe e para intervir precisamos de números”, declarou a ministra. Para abordar o problema, será realizado um estudo académico sobre imigração em Portugal e o seu impacto no SNS.
A ministra também destacou que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já dispõe de uma linha de acompanhamento específica para doentes internacionais. “A ACSS tem uma linha de acompanhamento só para doentes internacionais que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos bastante dispendiosos em Portugal”, explicou Ana Paula Martins.
O fenómeno do turismo de saúde apresenta desafios significativos para o sistema de saúde português. Mário Amorim Lopes sublinhou que “vêm a Portugal e depois não existe um encontro de contas com os outros países”, o que agrava os custos suportados pelo SNS.
A ministra da Saúde reforçou a necessidade de obter dados concretos para desenvolver estratégias eficazes. “Precisamos de um estudo detalhado para entender a verdadeira dimensão do problema e encontrar soluções adequadas”, afirmou.
