Migrantes notificados pela AIMA para pagar taxas que chegam a 400 euros, cinco vezes o que esperavam

Vários migrantes em Portugal, que aguardam atendimento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), estão a ser contactados pelo organismo e notificados para pagarem uma taxa no ‘apertado’ prazo de dez dias úteis, para que o agendamento que fizeram, com pedidos urgentes de residência, por exemplo, seja concretizado. O problema é que muitos foram surpreendidos pelo valor pedido.

Caso não haja pagamento, o agendamento pretendido fica sem efeito. Segundo a Antena 1, que teve acesso a alguns emails enviados, está a cobrar-se uma taxa de 397,90 euros aos migrantes por este processo.

O valor é bem acima do que esperavam, e quase cinco vezes mais do que era anteriormente, antes de o processo ser “simplificado”. Previamente às mudanças, a taxa era de 84 euros.

Mesmo quem deu entrada com o processo antes da mudança de preços, vê-lhe agora ser cobrado o vaor mais alto.

Mas há mais reclamações: para além do prazo curto para pagamento e aumento da taxa, os migrantes queixam-se de problemas informáticos quando utentes tentam aceder à página onde estão as referencias para pagarem as taxas.

AIMA garante que simplificação de procedimento é uma mudança para melhor e garante que a prática de taxas é a mesma do SEF, com a cobrança a ser feita de acordo com a data do atendimento , e não do pedido.

A AIMA admite, no entanto, que é um modelo novo, em “melhoria contínua” a apela a quem detete prolemas que contacte o organismo.

Por seu lado, o Governo revela não ter conhecimento de alteração e que já pediu esclarecimentos à AIMA