Luís Montenegro convicto de que decisão sobre nomeação de António Costa está bem encaminhada

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou-se hoje convicto de que a decisão dos líderes da União Europeia sobre a nomeação de António Costa como presidente do Conselho Europeu está “bem encaminhada”, desvalorizando as críticas de Itália.

“O desejo é que os trabalhos deste Conselho [Europeu] não terminem sem essa decisão, é esse o nosso desejo porventura já hoje, mas […] já agora – para não criar aqui uma expectativa excessiva – os trabalhos do Conselho vão decorrer hoje e ainda durante o dia de amanhã [sexta-feira]”, disse o chefe de Governo português, em Bruxelas.

Falando à chegada à cimeira europeia de dois dias marcada pela discussão sobre os cargos de topo da UE no próximo ciclo institucional, Luís Montenegro vincou: “O mais tardar amanhã [sexta-feira], aquilo que se espera é que haja uma decisão e essa decisão – é a minha convicção – neste momento está bem encaminhada para corresponder àquilo que são as pretensões do Governo de Portugal”.

Numa alusão à “convergência que é conhecida e pública”, dado o acordo preliminar alcançado há dois dias entre os negociadores das famílias políticas no Conselho Europeu, o primeiro-ministro desvalorizou as críticas feitas ao pacote pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, considerando que a responsável “aproveitará a reunião […] para fazer valer os seus pontos de vista”, mas os líderes irão tentar “aproximar posições” com vista a uma “convergência”.

Os chefes de Governo e de Estado da UE vão decidir hoje se aprovam a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029.

Esta quinta-feira reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 vão discutir os altos cargos das instituições da UE no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havendo já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

Precisamente por haver já esta “luz verde” preliminar pelas principais famílias políticas, alcançada na terça-feira, fontes europeias ouvidas pela agência Lusa falam em “consenso” e em discussões que deverão ser “rápidas e fáceis”, numa votação final que tem agora de ser feita por maioria qualificada (e não por unanimidade) pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.

No caso de Costa (socialista), os Tratados indicam que o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com o mandato a poder ou não ser renovado, sendo esta janela temporal que está em cima da mesa.

No caso de Von der Leyen (centro-direita) e Kallas (liberal), estão em causa mandatos de cinco anos.

Apesar do consenso sobre estes três nomes, os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, já demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo, pelo que durante o dia de hoje haverá reuniões bilaterais para os tentar convencer, ainda que o seu aval não seja obrigatório visto tratar-se de uma votação por maioria qualificada.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa poderá suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).