Itália avança para legalização da castração química a violadores e pedófilos
Itália avançou esta quarta-feira em direção à legalização da castração química, com o Parlamento a aprovar a criação de um comité que poderá elaborar leis sobre o tratamento de criminosos sexuais violentos com medicamentos bloqueadores de andrógenos.
De acordo com o jornal ‘POLITICO’, a câmara baixa do Parlamento, em Roma, aprovou uma moção que dizia que o tratamento deveria ser consensual, reversível e com o objetivo de reduzir o risco de reincidência, comprometendo o Governo transalpino a estabelecer um comité relevante.
O Governo de Giorgia Meloni tem dedicado particular atenção à lei e ordem: desde que chegou ao poder em 2022, o seu Executivo introduziu legislação a estabelecer dezenas de novos crimes e aumentando as penalidades. Em particular, Caivano, uma cidade desfavorecida nos limites de Nápoles, que se tornou um símbolo de criminalidade e privação após a violação coletiva de duas primas pré-adolescentes, tendo sido condenadas cinco pessoas.
Meloni garantiu, no início deste mês, que a segurança era a “prioridade” nos próximos meses. O partido ‘Liga’, de extrema-direita e que faz parte da coligação do Governo de Meloni e que fez do estabelecimento da lei sobre castração química para pedófilos e violadores uma parte fundamental da sua plataforma, apresentou a moção: as propostas da ‘Liga’ indicaram que os criminosos sexuais condenados poderiam receber uma pena suspensa em troca de passar por tratamento de bloqueio hormonal.
Matteo Salvini, líder da ‘Liga’, recebeu bem a notícia. “Vitória para a Liga. Ótimo. Outro passo importante para a nossa batalha histórica por justiça e bom senso: tolerância zero para violadores e pedófilos”, salientou, num post na rede social ‘X’.
No entanto, grupos de oposição consideraram as propostas “extremistas” e “em violação da humanidade e de justiça”. Segundo a deputada Simona Bonafè, do Partido Democrata de centro-esquerda, a proposta da Liga era “inconstitucional, minando os fundamentos do nosso sistema legal que superou o uso do castigo corporal durante séculos”.
Enrico Borghi, do partido centrista Italia Viva, escreveu nas redes sociais: “O que vem depois? Alcatrão e penas, ou corda e sabão?”
Recorde-se que a castração química consiste na administração de medicamentos que inibem a libertação de hormonas que estimulam os testículos a produzir testosterona, diminuindo assim a libido. A castração química obrigatória é permitida na Rússia, Polónia e alguns estados americanos em determinados crimes.
No entanto, há dúvidas sobre a sua eficácia na prevenção da reincidência, sendo que os especialistas garantem que podem ter efeitos colaterais físicos e psicológicos.