A IL acusou hoje o Governo de “calculismo político” por “adiar o recurso a meios de combate”, enquanto o CDS-PP pediu à justiça que não desvalorize o crime de incendiarismo e seja consequente com as decisões políticas.
Numa intervenção no debate na Comissão Permanente da Assembleia da República sobre a situação dos incêndios, a presidente da IL, Mariana Leitão, defendeu que o país vive hoje “as consequências de três negligências” de “nada fazer” em relação à proteção da floresta, “apenas reagir” sem “fazer antes o trabalho de prevenção” e de “calculismo político” por “adiar o recurso aos meios de combate”.
Mariana Leitão questionou o primeiro-ministro sobre se “vai precisar de mais relatório técnicos para perceber o óbvio”, defendendo que a “legislação da floresta está um caos e precisa de ser simplificada e consolidada”.
“Se ainda está à espera de outro relatório para lhe dizer isto, então, desculpe dizer-lhe, mas o problema não é certamente da floresta, é da sua incapacidade de decisão”, atirou.
A líder liberal considerou ainda que “quase tudo continua por fazer” em relação às conclusões dos especialistas após os incêndios de 2017, pedindo ao primeiro-ministro “mais ação” e não “mais planos para encher gavetas”.
“Chegou o momento de romper o ciclo de anos de propaganda e assumir o ciclo da responsabilidade da execução. A floresta não pode esperar mais, as populações não podem esperar mais e o país não pode esperar mais. Não basta gerir a emergência, é preciso gerir o território. Não basta apagar incêndios, é preciso prevenir tragédias”, pediu.
João Almeida, deputado do CDS-PP, apelou às magistraturas e ao Ministério Público que não desvalorizem o crime de incêndio florestal, lembrando que a moldura penal desse crime é alta e que, por decisão político, foi posto, várias vezes, como “prioridade relativamente à atuação da justiça”.
“Não compete só aos políticos tomarem estas medidas, compete à justiça também ser consequente com aquilo que são as medidas que são tomadas pelos políticos e este crime não pode ser desvalorizado”, defendeu.
O centrista defendeu o Governo em relação às acusações de falta de propostas para os bombeiros, argumentando que essa é uma questão estrutural, que consta no programa do Governo e que as propostas aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário foram excecionais.
João Almeida considerou ainda que “é mentira aquilo que está a ser dito sobre a área ardida este ano”, porque as contas e as comparações, nessa matéria, devem ser feitas só no final do ano e não nesta altura.
“Não é num dia em específico dizer ‘até este dia arderam mais 10 mil hectares do que tinham ardido em 2017’. Faremos as contas no fim, faremos as contas no fim”, acrescentou.
