Há mais de 2.800 candidatos à ‘beira de um ataque de nervos’: programa Porta 65+ tem lista de espera de quase um ano

Há atualmente 2.800 candidatos à espera de resposta das candidaturas ao apoio Porta 65+: a lista de espera tem já quase um ano, quando a lei dita um prazo de 45 dias úteis. Segundo indicou esta sexta-feira o ‘Jornal de Notícias’, em causa está a lentidão da troca de informações entre os organismos do Estado, que nunca foi assegurada com a criação do programa de apoio para famílias monoparentais ou com quebras de rendimentos.

É o caso de Fábio Carvalho, que se candidatou no início de abril: está há cinco meses à espera. Apesar de não ser dos que têm a maior espera, é um dos casos mais críticos. “Quando a candidatura vier aprovada dão-me o apoio com retroativos. Mas até lá não sei como fazer. Tem sido difícil e não sei se vou ter de sair de casa”, frisou, ao jornal diário. O jovem de 28 anos candidatou-se ao Porta 65+ devido à perda de rendimentos. Agora arrepende-se, pois era elegível para o Porta 65 Jovem, que tem as candidaturas em dia. “Se cancelar esta candidatura e pedir outra, fico sem os retroativos”, frisou.

Os dois programas estão sob a alçada do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que somou quase mil reclamações no ‘Portal da Queixa’, metade dos quais no último ano, sobretudo pela falta de resposta do organismo: são vários os que alegam ter apresentado candidaturas nos últimos meses e que aguardam resposta.

A portaria que regulamenta o Porta 65 diz que as candidaturas são analisadas por ordem de submissão e “são aprovadas pelo IHRU no prazo máximo de 45 dias úteis a contar da entrada do pedido”. Assim, o IHRU tinha de dar resposta em cerca de dois meses, mas há “dificuldades com a plataforma informática e o cruzamento de dados com a Autoridade Tributária e a Segurança Social”, frisou o instituto a um dos queixosos. A plataforma informática prevista na portaria legal era suposto estar acessível ao IHRU, à Autoridade Tributária e à Segurança Social, mas isso nunca aconteceu, referiu fonte próxima do processo, salientando que a análise foi sempre manual.