Portugal foi o sexto país mais afetado pela greve dos controladores de tráfego aéreo em França, que se realizou nos passados dia 3 e 4.
Nos aeroportos nacionais, cerca de 200 voos foram alvo de perturbações, entre atrasos e cancelamentos, sendo que 82 dessas ocorrências registaram-se apenas no aeroporto de Lisboa. No total, 24% dos voos com partida do território português foram impactados. Os dados constam do Relatório de Tendências da Aviação da Eurocontrol, que revela ainda que, em toda a Europa, mais de um milhão de passageiros foram diretamente prejudicados, dos quais cerca de 200 mil não conseguiram viajar como previsto, devido aos cancelamentos.
Espanha e França lideraram a lista de atrasos em voos de partida. Os aeroportos espanhóis registaram uma média diária de 978 voos atrasados, enquanto em França o número foi de 819, o que correspondeu a 27% e 39% dos voos com origem, respetivamente, nesses países. A seguir surgem o Reino Unido, com 401 atrasos diários, e Itália, com 319.
O fundador da AirAdvisor e especialista em Direito Aeronáutico, Anton Radchenko, diz que a interrupção foi sistémica, afetando a pontualidade, a rotatividade de aeronaves, os turnos da tripulação e a conectividade dos passageiros durante vários dias. Segundo ele, além do impacto operacional, a paralisação gerou prejuízos financeiros e ambientais. O relatório da Eurocontrol estima que a greve gerou 47 milhões de euros em custos por atrasos e 73 milhões de euros em perdas por cancelamentos em toda a Europa.
Além disso, houve um enorme desvio de rota para evitar o espaço aéreo francês resultou em 6 milhões de quilómetros adicionais voados, com o consequente consumo de 18.000 toneladas de combustível extra e mais de 60.000 toneladas de CO₂ adicional emitido em apenas dois dias. Dada a sua localização geográfica e o volume de tráfego turístico, Espanha absorveu uma proporção significativa deste impacto.
Anton Radchenko avalia que, para além dos números, este episódio levanta questões urgentes sobre a governação do espaço aéreo europeu e a proteção dos passageiros.
De acordo com o Regulamento (CE) nº 261/2004, as greves dos controladores de tráfego aéreo são consideradas “circunstâncias extraordinárias”, o que isenta as companhias aéreas do pagamento de indemnizações financeiras por atrasos ou cancelamentos. No entanto, o fundador da AirAdvisor explica que as aéreas estão legalmente obrigadas a prestar assistência, como o fornecimento de refeições, alojamento e transferência de voos.
“Greves de controladores de tráfego aéreo estão fora do controlo das companhias aéreas, mas isso não significa que os passageiros estejam desprotegidos. As companhias aéreas ainda têm o dever legal de ajudar os viajantes retidos, oferecendo transferência, reembolsos e apoio em terra. O problema é que a maioria dos passageiros desconhece os seus direitos e muitas companhias aéreas demoram a reagir ou não cumprem adequadamente”, pontua Anton Radchenko, que criou um guia gratuito que explica as compensações previstas no Regulamento EU 261 conforme os tipos de perturbações.
Segundo ele, o que aconteceu demonstra a fragilidade da rede aérea europeia. “Respeitar o direito à greve é essencial, mas também o é proteger a estabilidade do transporte aéreo europeu face a crises previsíveis e recorrentes”. Por isso, Radchenko chama a atenção para a necessidade urgente de se fazer uma mudança estrutural. “França não protege os sobrevoos durante as greves. A Espanha e a Itália sim. Precisamos de uma estrutura harmonizada a nível europeu. Sem níveis mínimos de serviço comuns em toda a UE, cada greve torna-se uma perturbação continental.”
