Grandes grupos privados estão a retirar “seletivamente” cuidados de saúde no acordo com ADSE

A ADSE tem registado uma tendência de crescimento nos seus resultados líquidos: 160,6 milhões de euros em 2023, 153,5 milhões em 2024 e um estimativa positiva de 110,4 milhões de euros para 2025, segundo revelou o parecer do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, citado pelo ‘Jornal de Notícias’.

Eugénio Rosa, ex-membro do Conselho Diretivo da ADSE, salientou ao jornal diário que este crescimento se deve aos aumentos anuais nos salários e nas pensões dos beneficiários, que pagam à cabeça 3,5% da remuneração base: no documento, pode ler-se que a contribuição dos beneficiários poderá atingir os 846,3 milhões de euros, bastante superior aos 667,9 milhões de euros registados em 2021. “A receita prevista para o orçamento de 2025 mantém uma tendência crescente (+9,6 %, +79,4M, comparativamente com o orçamento de 2024), sobretudo pelas contribuições dos beneficiários e rendimentos da propriedade”, apontou o relatório.

No lado da despesa, também tem vindo a aumentar, “em particular, pela conjugação do crescimento da despesa com o regime livre e as aquisições de bens e serviços correntes”. Segundo o economista Eugénio Rosa, isto poderá resultar do aumento do uso do Regime Livre, que permite ao beneficiário escolher onde quer receber cuidados, mesmo que este não tenha convenção com a ADSE. Neste regime, o beneficiário paga a maior fatia da despesa, com a ADSE a comparticipar em cerca de 40%. Já no Regime Convencionado, o mais antigo e aquele em que o beneficiário é tratado em unidades ou com médicos que tenham convenção com este sistema de saúde, a ADSE já suporta entre 75% a 80% da despesa.

No entanto, é preciso alertar os beneficiários. “Os grandes grupos privados, que se alimentam da ADSE, estão a retirar do RC muitos atos médicos e até alguns dos profissionais que trabalhavam por convenção para o sistema, passando-os para o Regime Livre. Ora, é normal que um beneficiário que era acompanhado por determinado médico acabe por o seguir, passando então para o Regime Livre, em que pagam mais os beneficiários e menos a ADSE”, acusou Eugénio Rosa, que defendeu que estas situações deveriam ser “mais controladas” e até “revistas”.

“O comportamento, essencialmente por parte dos grandes prestadores, na retirada seletiva de cuidados de saúde das Convenções, forçando à sua realização em RL, o que é algo que contraria a filosofia pretendida na ADSE e aumenta o custo dos beneficiários com os cuidados de saúde. A ADSE apresenta como solução a revisão da tabela do RL, bem como a harmonização das tabelas de RC e RL, proposta que pretende apresentar com a maior brevidade”, concluiu.