Os fundadores do Telegram, Pavel e Nikolai Durov, estão a ser procurados pelas autoridades francesas, com mandados de captura emitidos em março deste ano, muito antes do que se sabia anteriormente.
A informação foi revelada por um documento administrativo francês, obtido com pelo jornal Politico, que revela detalhes de uma investigação secreta sobre o papel do Telegram em casos de abuso sexual infantil.
Segundo o documento, a investigação sobre o Telegram, conduzida pela secção de cibercrime do Ministério Público de Paris, começou meses antes do que o que se pensava, e foi esta semana revelado.
A investigação centra-se na recusa do Telegram em cooperar com as autoridades francesas num inquérito relacionado com abuso sexual infantil. Em particular, a plataforma recusou-se a identificar um utilizador envolvido em crimes de pornografia infantil, o que levou à emissão dos mandados de captura.
Pavel Durov foi detido no passado sábado no aeroporto de Le Bourget, em Paris, após ter chegado num jato privado vindo do Azerbaijão. A detenção foi realizada após os serviços de fronteira franceses alertarem as autoridades judiciais sobre a sua chegada. A detenção de Durov desencadeou uma crise diplomática para o governo francês e um alerta global sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas de redes sociais pelo conteúdo partilhado pelos seus utilizadores.
Segundo os documentos agora conhecidos, os mandados de captura foram emitidos a 25 de março, e acusam os irmãos Durov de “cumplicidade na posse, distribuição, oferta ou disponibilização de imagens pornográficas de menores, em grupo organizado”. Até agora, os meios de comunicação franceses tinham relatado que a investigação tinha começado em julho.
A investigação incluiu uma operação secreta onde um suspeito discutiu a sedução de menores para produzirem pornografia infantil e ameaçou divulgar o material nas redes sociais. O suspeito também confessou ter violado uma criança, conforme o documento. O Telegram não respondeu ao pedido das autoridades francesas para identificar o suspeito em questão.
O documento destaca ainda a “quase inexistente cooperação” do Telegram com as autoridades francesas e europeias em casos semelhantes, sublinhando o uso da plataforma “por numerosos grupos criminosos” como justificação para os mandados de captura dos irmãos Durov. Não há, contudo, indícios de que os irmãos Durov estivessem diretamente envolvidos nas atividades ilegais identificadas pela investigação.
Após a notícia da detenção de Pavel Durov, o preço da criptomoeda Toncoin, desenvolvida pelos irmãos, caiu drasticamente, registando uma descida de cerca de 20% desde sábado, e até esta quarta-feira.
O advogado de Pavel Durov recusou-se a comentar a investigação. Ilya Perekopsky, vice-presidente do Telegram, também é mencionado no resumo do caso, embora o documento não indique se há um mandado de captura emitido contra este responsável.
O Ministério Público francês não comentou os mandados contra os irmãos Durov, citando o segredo de justiça, mas confirmou que “os vários delitos cometidos via Telegram, que justificaram a abertura de uma investigação pela unidade de cibercrime do Ministério Público de Paris, incluem crimes de pornografia infantil (entre outros)”. O Ministério Público acrescentou ainda que “nesta fase, a única pessoa a ser interrogada neste caso é Pavel Durov”. A localização atual de Nikolai Durov é, até ao momento, desconhecida.
O Telegram, por sua vez, reagiu no domingo à detenção do seu CEO, rejeitando qualquer sugestão de irregularidade e afirmando que cumpre todas as leis da União Europeia. A empresa declarou que nem a plataforma nem o seu fundador podem ser responsabilizados pelo uso indevido do serviço online.
Pavel Durov, nascido na Rússia, detém cidadanias russa, francesa, emiradense e de São Cristóvão e Neves, de acordo com o documento agora revelado pelo Politico. Fundou o Telegram em 2013 e desde então a plataforma cresceu para quase um milhar de milhão de utilizadores em todo o mundo, tornando-se uma ferramenta de comunicação crucial para dissidentes políticos, militares e criminosos. O Telegram recusa-se, por princípio, a remover posts que violem restrições locais à liberdade de expressão ou a divulgar dados dos seus utilizadores a qualquer governo.
O Kremlin, que tem uma relação conturbada com Durov, advertiu França na terça-feira que deverá ter provas substanciais contra o chefe do Telegram. O Presidente francês, Emmanuel Macron, insistiu na segunda-feira que o governo francês não teve qualquer envolvimento na detenção de Durov. Os meios de comunicação estatais russos relataram que Moscovo pretende exigir acesso consular a Durov.
Por seu lado, o serviço diplomático dos Emirados Árabes Unidos solicitou acesso consular a Durov, que normalmente reside no Dubai. No entanto, Durov terá rejeitado a assistência dos Emirados, segundo uma fonte próxima do empresário.
O Ministério Público de Paris afirmou que “qualquer pessoa de nacionalidade estrangeira detida sob custódia policial tem o direito de contactar as autoridades consulares do seu país”, sem especificar se Durov fez tal pedido.
O interrogatório de Durov foi prolongado até ao seu limite máximo de 96 horas e terminará na quarta-feira, altura em que o CEO do Telegram poderá ser acusado ou libertado.
Recorde-se que a detenção de Durov gerou críticas de defensores da liberdade de expressão em todo o mundo, incluindo o bilionário Elon Musk.
