As cadeias portuguesas estão a enfrentar uma grave crise de recursos humanos. De acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a 31 de julho o mapa de pessoal previa um total de 5407 guardas prisionais, mas apenas 3966 se encontravam no ativo. Todos os dias, entre 14% e 17% destes profissionais estão ausentes por motivos de saúde, o que representa menos dois mil guardas em serviço do que o necessário. Situações como a registada no Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde num turno diurno de sábado apenas 27 guardas asseguraram a vigilância de 980 reclusos, ilustram a dimensão do problema.
A sobrecarga de trabalho tornou-se regra e muitos profissionais acumulam mais de 180 horas mensais, com supressão de folgas e jornadas imprevisíveis. “Alguns fazem mais de 200 horas”, denuncia ao Público Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional, ao alertar que o sistema pode entrar em colapso. Segundo o dirigente sindical, “centenas” de guardas que iniciaram funções nas décadas de 80 e 90 estão agora a aproximar-se da idade de reforma, o que poderá agravar ainda mais a escassez de efetivos.
O Ministério da Justiça tem procurado reforçar os quadros através de concursos de recrutamento, mas com resultados cada vez mais frágeis. No processo aberto em novembro de 2024, destinado a preencher 225 vagas, restam apenas 68 candidatos em fase final, dos quais 17 já concorreram também à PSP. “Se todos passarem, ficaremos com 51 para o curso”, lamentou Jorge Alves, da Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda, salientando que a profissão perdeu atratividade e que o processo de seleção é demasiado demorado.
As condições salariais e a falta de progressão na carreira são apontadas como fatores dissuasores para os mais jovens. Embora a remuneração inicial possa ascender a 1717 euros brutos mensais após o curso de formação, a realidade é de desgaste físico e psicológico constante. “É preciso valorizar o trabalho, e isso nunca vi acontecer”, reforçou Jorge Alves. Já Barradas acrescenta que muitos guardas ficam anos na primeira categoria profissional, reduzidos a um “executar mecânico, vazio e perigoso”.
O desajuste organizacional agrava-se ainda com a ausência de planeamento. O concurso para 90 chefes, lançado em 2024, encontra-se parado, e estabelecimentos como o de Caxias chegaram a estar sem chefia efetiva durante semanas. Paralelamente, greves continuam a marcar o setor. No Estabelecimento Prisional do Linhó, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, liderado por Frederico Morais, mantém desde dezembro de 2024 um protesto exigindo que, enquanto persistir a falta de efetivos, os reclusos inativos permaneçam 22 horas por dia encerrados nas celas.
A situação crítica reacende também o debate sobre medidas alternativas à prisão, como a permanência na habitação ou o trabalho comunitário. “Estamos outra vez quase nos três mil presos”, alertou Frederico Morais, defendendo que condenados por crimes como condução sem carta ou sob efeito de álcool deveriam ser encaminhados para programas de tratamento. Apesar do cenário, Hermínio Barradas admite algum otimismo: “Estou convencido de que depois das autárquicas vai haver alguma coisa para nós. Tenho esperança, embora contida, moderada, de que o Governo vai enveredar por alguma forma de resolução”, afirmou.
