O arranque do ano letivo em Portugal enfrenta uma falha crítica na integração de crianças imigrantes: os mediadores culturais e linguísticos, responsáveis por ensinar a língua e a cultura portuguesas, não poderão renovar contratos a tempo. A situação afeta cerca de 268 mediadores em todo o país, numa medida que compromete o apoio a milhares de alunos estrangeiros. A informação foi avançada pelo Jornal de Notícias.
O Governo tinha prometido renovar todos os contratos existentes e contratar mais 42 mediadores para reforçar o apoio nas escolas. No entanto, a Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Gião, indicou que as renovações só poderiam ocorrer para técnicos com horário anual completo no ano anterior, com início até 16 de setembro de 2024. Como a contratação dos mediadores só ocorreu em janeiro de 2025, com entrada nas escolas a partir de fevereiro, todos os contratos terminam em 31 de agosto, impossibilitando a recondução automática.
Durante uma reunião com diretores, em 23 de julho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que nenhuma escola perderia os mediadores. Contudo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou recentemente que, devido à data da primeira contratação, será necessário abrir novo procedimento concursal. Para este ano letivo, o MECI autorizou a contratação de 310 mediadores em 347 unidades orgânicas, face aos 287 do ano anterior.
Diretores e mediadores em alerta
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, alertou que a burocracia e os concursos podem atrasar a entrada dos mediadores até outubro, deixando o início do ano letivo sem apoio crucial. “Só pedimos que nos deixem reconduzir os mediadores. São técnicos fundamentais para acompanhar alunos e pais no arranque do novo ano”, afirmou.
Do lado dos mediadores, a situação também é grave. Alguns já trabalharam entre três a seis meses, preparando materiais e facilitando a integração de alunos migrantes. A dispensa inesperada a 31 de agosto deixa milhares de crianças e famílias sem suporte, especialmente aquelas que chegaram recentemente a Portugal.
No ano letivo 2023/2024, havia 140 mil alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, correspondendo a 13,9% do total. Destes, 28% não falava a língua portuguesa ao chegar, sublinhando a importância da presença dos mediadores para a aprendizagem e inclusão social.
O atraso e a obrigatoriedade de abrir novos concursos indicam que o problema irá repetir-se no próximo ano letivo, mantendo vulneráveis os alunos estrangeiros e complicando a integração nas escolas portuguesas.
