Explicador: O que são as garantias de segurança militar pedidas pela Ucrânia e como a podem proteger?

A Rússia aceitou, pela primeira vez, que um eventual acordo de paz inclua garantias de segurança para a Ucrânia destinadas a dissuadir novos ataques, anunciou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Pedro Gonçalves
Agosto 19, 2025
15:30

A Rússia aceitou, pela primeira vez, que um eventual acordo de paz inclua garantias de segurança para a Ucrânia destinadas a dissuadir novos ataques, anunciou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A revelação foi feita depois do encontro que Trump manteve, na sexta-feira, com Vladimir Putin no Alasca, e antecedeu uma reunião em Washington com Volodymyr Zelensky e vários líderes europeus.

Segundo Trump, Moscovo mostrou-se disponível para aceitar mecanismos que reforcem a proteção de Kiev, enquanto os países europeus deverão assumir “a maior parte do esforço”. “Vamos ajudá-los e torná-los muito seguros”, declarou o chefe de Estado norte-americano.

O que são garantias de segurança?
As garantias de segurança funcionam como um compromisso internacional que visa assegurar que um cessar-fogo ou acordo de paz não seja usado pela Rússia para reorganizar as suas forças e relançar ofensivas contra a Ucrânia.

Kiev tem insistido que a forma mais eficaz de garantir essa proteção seria a adesão à NATO, pois o artigo 5.º do tratado fundador da aliança obriga todos os membros a responder coletivamente a qualquer ataque contra um deles.

Moscovo, no entanto, recusa categoricamente a entrada da Ucrânia na NATO, exigindo que o país permaneça neutro. Paralelamente, Kiev já formalizou a sua candidatura à União Europeia.

Como poderiam funcionar estas garantias?
Antes da reunião com Zelensky, Donald Trump deixou claro que a adesão à NATO “está fora de questão”. Mas Steve Witkoff, seu enviado especial, avançou que a Ucrânia terá proteções “semelhantes ao artigo 5.º”, de modo a travar futuras agressões russas.

Também Mark Rutte, secretário-geral da NATO, confirmou que o debate em curso não é sobre a entrada de Kiev na aliança, mas sim sobre “garantias de segurança do tipo artigo 5.º”, apesar de a organização já ter declarado que a Ucrânia está num “caminho irreversível” rumo à adesão.

Qual será o papel dos EUA e da Europa?
Na reunião na Casa Branca, Zelensky contou com o apoio de Rutte, do primeiro-ministro britânico Keir Starmer, do presidente francês Emmanuel Macron, da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, do chanceler alemão Friedrich Merz, do presidente finlandês Alexander Stubb e de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Estes países formaram nos últimos meses uma “coligação dos dispostos”, comprometendo-se a disponibilizar forças para garantir que a Rússia respeita um eventual cessar-fogo.

“Os países europeus estarão na primeira linha de defesa, porque estão no terreno”, afirmou Trump, acrescentando que os EUA também estarão envolvidos. Embora não tenha esclarecido se Washington enviará tropas, não descartou essa possibilidade.

Qual é a posição da Rússia?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo rejeitou a presença de tropas da NATO em solo ucraniano. Ainda assim, o diplomata Mikhail Ulyanov declarou que Moscovo “concorda” com garantias de segurança para Kiev, mas sublinhou que a Rússia tem igualmente “direito a receber as suas próprias garantias”.

O Kremlin procura ainda impor limites de longo prazo ao exército ucraniano. De acordo com a Bloomberg, responsáveis norte-americanos e europeus já iniciaram trabalhos para estruturar as garantias, deixando claro que não haverá restrições à capacidade militar de Kiev.

O que diz a Ucrânia?
Zelensky afirmou que os Estados Unidos enviaram um “sinal forte” quanto às garantias, mas admitiu que só nos próximos dez dias haverá maior clareza sobre os detalhes.

O presidente ucraniano alertou que a paz deve ser “duradoura” e não repetir falhanços anteriores, como o Memorando de Budapeste de 1994. Nesse acordo, Kiev abdicou do seu arsenal nuclear em troca de garantias de segurança por parte dos EUA, Reino Unido e Rússia — que foram violadas por Moscovo em 2014 e 2022. “Só assinaturas ou promessas não chegam para garantir a segurança”, recordou Zelensky.

O líder ucraniano adiantou ainda que as garantias em negociação contemplam um contrato de fornecimento de armamento no valor de cerca de 90 mil milhões de dólares com os EUA.

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