Escolas com mais 588 vigilantes no próximo ano. Governo prepara contratações para reforçar segurança

O Governo planeia contratar 588 vigilantes para as escolas no próximo ano letivo, com o objetivo de combater o aumento da violência em contexto escolar e garantir que estas continuam a ser “espaços protegidos”. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação.

“Os vigilantes escolares desapareceram. Havia cerca de 600 em 2009 e neste momento não temos vigilantes escolares”, afirmou o ministro, destacando a necessidade urgente de reintroduzir estas figuras nas escolas para melhorar a segurança.

Fernando Alexandre referiu os últimos dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2023, que indicam um “claro aumento” de 30% nas ocorrências registadas em contexto escolar em comparação com 2018/2019. No entanto, o ministro salientou que “os fenómenos de criminalidade estão a crescer mais fora das escolas do que dentro”, reforçando a ideia de que as escolas ainda são espaços relativamente seguros.

Para o ministro, a contratação de agentes de segurança ou militares aposentados ou na reserva é uma medida importante, mas não a única solução para o “problema grave que é a violência dentro do espaço escolar”. “Embora não resolva todos os problemas, poderá ajudar a mitigar algumas situações de indisciplina”, afirmou.

O Orçamento de Estado para 2024 já previa a contratação de 582 vigilantes, como anunciado pelo anterior ministro da Educação, João Costa, mas, segundo Fernando Alexandre, até ao momento nada foi feito.

A comissão parlamentar também discutiu o “dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças”, a pedido do Livre, após notícias de que algumas escolas estariam a encobrir casos de maus tratos. Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), revelou que em 2023 foram denunciados 9929 casos de crianças em perigo, um aumento face aos 9086 casos de 2022. A responsável reconheceu que “a maioria das escolas tem um papel muito ativo e comunica rapidamente com as CPCJ”, mas admitiu que há “casos pontuais” de resistência por parte de algumas direções escolares.

O ministro Fernando Alexandre sublinhou a importância do aumento do reporte para identificar as causas da violência. “O reporte tem vindo a aumentar e é fundamental para ajudar na identificação das causas”, afirmou.

Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, destacou a necessidade de prevenção e de criação de culturas escolares que não tolerem a violência. “A prevenção começa na sala de aula. Nós acreditamos que quando os alunos aprendem e se sentem integrados e seguros, o fenómeno da violência deixa de ter combustível”, disse.

Os técnicos especializados nas escolas, como psicólogos, são considerados essenciais neste processo. “Não podem andar a saltar de escola de ano a ano ou a perguntar-se se vão poder continuar com os seus projetos”, afirmou Dantas da Cunha, anunciando que o Governo pretende criar um “mapa de necessidades” para dotar as escolas dos recursos necessários e renovar os contratos de cerca de 4000 técnicos especializados.