Os países europeus estão a avançar com planos para deter petroleiros russos que operam ‘na sombra’ no mar Báltico, numa tentativa de reforçar a aplicação das sanções contra Moscovo. Após uma série de incidentes na região, incluindo o alegada sabotagem de infraestruturas submarinas, os Estados-membros da União Europeia (UE) estão a debater novas medidas legais para apreender estas embarcações e limitar a capacidade russa de contornar as restrições impostas pelo Ocidente.
As discussões ocorrem nos bastidores e incluem propostas para justificar as apreensões ao abrigo do direito internacional, seja com base em preocupações ambientais ou em alegações de pirataria. Caso estas abordagens não sejam viáveis, alguns países ponderam adotar novas leis nacionais que lhes permitam capturar mais navios em alto-mar. Dois diplomatas da UE e dois funcionários governamentais, que falaram sob anonimato, confirmaram a existência destes debates.
O mar Báltico tornou-se um ponto crítico para as operações da chamada “frota fantasma” ou “frota sombra” russa, composta por petroleiros envelhecidos de propriedade obscura e seguradoras desconhecidas. Estes navios permitem que Moscovo continue a exportar petróleo apesar das sanções, garantindo uma importante fonte de financiamento para a guerra na Ucrânia.
“Cerca de 50% do comércio sancionado de petróleo russo por via marítima passa pelo golfo da Finlândia”, alertou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Margus Tsahkna. “Existem ameaças ambientais, ataques contra a nossa infraestrutura submarina. Agora, a questão é: o que podemos fazer com estes navios? Não podemos bloquear todo o mar, mas podemos exercer mais controlo.”
O petróleo e o gás representam cerca de metade das receitas do Kremlin, tornando a frota fantasma um elemento essencial da estratégia russa para contornar as restrições impostas pelo Ocidente. Segundo Isaac Levi, especialista do Centro de Investigação em Energia e Ar Limpo, esta frota já transporta mais de 80% do crude russo. Só em 2023, 348 navios deste tipo zarparam dos portos bálticos, representando 40% das exportações de petróleo da Rússia, um montante equivalente a um terço do orçamento anual de defesa de Moscovo.
A preocupação europeia não se limita ao impacto económico. Especialistas em segurança marítima, como Christian Bueger, da Universidade de Copenhaga, citado pelo jornal Politico, apontam que alguns destes navios podem estar envolvidos em sabotagem. O caso do Eagle S, detido pela Finlândia em dezembro, é citado como exemplo. O petroleiro, que transportava 100.000 barris de petróleo de São Petersburgo, é suspeito de ter danificado deliberadamente um cabo de eletricidade submarino que liga a Estónia e a Finlândia. Desde 2022, pelo menos quatro incidentes semelhantes ocorreram no Báltico.
Estratégias para travar a frota
Face a este cenário, os países bálticos e nórdicos estão a procurar formas de intervir legalmente contra os petroleiros russos. Entre as medidas em estudo, destacam-se três principais abordagens. Primeiro, a apreensão de navios que representem riscos ambientais, como potenciais derrames de petróleo. A idade avançada de grande parte da frota fantasma aumenta o risco de acidentes, tornando esta uma justificação plausível. Segundo, a aplicação de leis contra a pirataria para capturar embarcações que ameacem infraestruturas críticas, nomeadamente cabos de eletricidade e telecomunicações submarinos. Por fim, caso o direito internacional não seja suficiente, alguns países estudam a imposição de novas leis nacionais que obriguem os petroleiros que cruzam o Báltico a utilizar seguradoras reconhecidas, permitindo a detenção de navios que recorram a seguradoras de reputação duvidosa.
A necessidade de coordenação entre Estados-membros da UE é evidente. “Temos de coordenar, temos de chegar a acordo sobre a forma de implementar estas convenções”, reconheceu Tsahkna.
Apesar da vontade política crescente, especialistas alertam para os desafios jurídicos e financeiros destas operações. A detenção do Eagle S ilustra as dificuldades. O navio foi inicialmente apreendido pelas autoridades finlandesas no dia de Natal, numa operação que envolveu a marinha, a guarda costeira e a polícia. Contudo, uma investigação preliminar concluiu que a tripulação não teria desviado intencionalmente o navio para águas finlandesas, levando ao arquivamento do caso relacionado com o transporte de carga sancionada.
Ainda assim, o Eagle S continua sob investigação por ter arrastado a âncora ao longo de 100 quilómetros do fundo do mar, danificando o cabo Estlink 2. No entanto, o governo finlandês enfrenta agora uma contestação legal por parte do proprietário do navio, uma empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos, que argumenta que a apreensão foi ilegal por ter ocorrido fora das águas territoriais da Finlân
