“Diz qualquer coisa, beijos. És top”: Jovem advogada denuncia alegado assédio sexual de procurador
Uma jovem advogada do Vale do Sousa denunciou publicamente um procurador da República, que exerce funções nas comarcas de Marco de Canaveses e Lousada, por assédio sexual. A acusação foi acompanhada da publicação de mensagens trocadas pelo magistrado, que persistiu em abordar a advogada mesmo sem obter qualquer resposta, recorrendo às redes sociais para o efeito.
“Trabalho há um ano como advogada e neste momento sou vítima de assédio por parte de um procurador. Pergunto-me quantas vítimas já foram ouvidas por ele e os seus processos arquivados. Ninguém que é capaz de assediar vai acusar os outros, porque não entende a gravidade dos seus comportamentos”, escreveu a jovem numa publicação online, citada pelo Correio da Manhã. A mensagem, além de relatar a situação, incentivou outras vítimas de assédio a denunciarem casos semelhantes. O apelo gerou uma onda de solidariedade, com mensagens de apoio como: “Luta. Não baixes a cabeça. E não deixes de ter poder sobre ti.”
Entre as mensagens divulgadas, a advogada revelou um episódio que teria ocorrido após um julgamento em que participou. “Adorei conhecer-te. Gostei. Temos de tomar um café”, escreveu o magistrado, num contacto inicial. Quando não obteve resposta, insistiu identificando-se: “Sou o que estava à direita do juiz no sumário de ontem. Vivo no Porto e trabalho no Tribunal do Marco de Canaveses e Lousada. Diz qualquer coisa, beijos. És top.” A troca de mensagens evidencia ainda o uso de emojis de corações e beijos, reforçando a insistência do procurador, apesar do silêncio da advogada.
A advogada afirmou também que as mensagens publicadas são apenas uma parte das comunicações indesejadas que recebeu e garantiu que continuará a denunciar o comportamento do magistrado. Não se sabe, contudo, se a vítima apresentou queixa formal, o que poderia levar à abertura de um processo disciplinar contra o procurador. De acordo com as normas deontológicas, o comportamento do magistrado poderá ser interpretado como prejudicial à imagem e ao prestígio da magistratura.
O Código Penal português prevê punição para casos de importunação sexual, que inclui propostas de teor sexual ou atos que constranjam outra pessoa nesse sentido. As penas podem variar entre prisão até um ano ou multa de até 120 dias, salvo se a lei prever uma sanção mais grave.