Diretores de escolas e ministro da Educação em reunião “de urgência” para resolver tema dos exames e provas

O ministro da Educação vai reunir-se esta segunda-feira com os diretores das escolas públicas numa reunião “de emergência” para discutir a realização dos exames.

“Iremos falar de um tema que tem que ser rapidamente decidido, que é a realização dos exames”, afirmou Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas, em declarações à Renascença. Lima considera muito positivo que o ministro ouça quem está no terreno, mas manifestou receio de que o novo governo possa alterar as regras sobre exames e provas de aferição.

Além da reunião com o ministro da Educação, Filinto Lima adiantou que terá “outra conversa” com Fernando Alexandre, focada na “escola pública do nosso país”. O presidente da associação espera uma decisão urgente sobre as provas finais e as provas de aferição que começam dentro de um mês.

A realização dos exames e provas de aferição é um tema sensível e de grande importância para o sistema educativo, pelo que a decisão do governo sobre o assunto é aguardada com expectativa. Esta segunda-feira arrancou o terceiro período do ano letivo 2023/2024 e, ao contrário do anterior, começou com uma greve já marcada. Desta vez foram os professores de informática a manifestar o seu descontentamento, numa paralisação em que não vão realizar trabalhos de manutenção de equipamentos digitais e apoio às provas feitas neste modelo.

Assim, a partir de hoje e até ao final do ano (incluindo nos períodos em que se realizam as provas finais) os professores, principalmente os de informática e, em alguns casos, docentes de outras disciplinas, irão iniciar uma greve focada na manutenção dos equipamentos tecnológicos e no suporte técnico de provas digitais.

Esta paralisação tem como objetivo chamar a atenção para as tarefas que têm sido atribuídas aos docentes devido à falta de técnicos especializados. Em muitas escolas, a manutenção dos equipamentos, sejam eles de alunos, professores ou da atividade geral da escola, está a ser realizada pelos docentes durante as suas horas de componente não letiva. A situação agrava-se pelo facto de não existirem empresas ou técnicos interessados em assumir estas responsabilidades, possivelmente devido aos valores baixos propostos pelo Ministério da Educação, como denuncia a Federação Nacional de professores (Fenprof), em comunicado.

“É certo que foi anunciada, pelo anterior governo, uma verba de 6,5 milhões de euros para a compra de novos equipamentos, contudo, segundo o próprio ministério, essa verba será apenas para adquirir equipamentos de substituição de computadores perdidos ou inutilizados, não para reparar avarias. Tal verba permitirá, em média, a aquisição 20 equipamentos por escola/agrupamento, o que fica muito aquém das necessidades e não resolve o problema que os professores de Informática vêm colocando. Ademais, estes docentes são dos que têm um maior número de turmas atribuídas e, como tal, de alunos que chegam a atingir as quatro e cinco centenas. Esta realidade leva a que a sua componente não letiva esteja completamente preenchida com reuniões e outra atividade inerente à função docente. Independentemente disso, os professores contestam o facto de lhes serem atribuídas tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente estabelecido no Estatuto da Carreira Docente (ECD)”, indica a estrutura sindical.

Na nota, a Fenprof refere ainda: “Em relação ao suporte técnico à realização de provas em meio digital, o problema resolve-se, pelo menos de imediato, se as provas se realizarem em papel. Esta opção será a mais adequada não apenas pelo problema técnico, mas também porque a sua realização em formato digital é fator acrescido de desigualdade entre alunos, o que é reprovável”.

Esta greve não incide sobre atividade letiva e junta-se a outras três que continuam em curso: greve ao sobretrabalho; greve às horas extraordinárias; greve à componente não letiva de estabelecimento.

“Espera-se que a próxima equipa ministerial tenha abertura para resolver os problemas que estão na origem destas greves”, termina o sindicato de professores.

O terceiro período durará até 4 junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos. Os do pré-escolar e 1.º ciclo terminam a 28 de junho e os restantes a 14 de junho.