A Bélgica está a braços com um escândalo no setor da procriação medicamente assistida, depois de se confirmar que um dador de esperma dinamarquês, portador de uma mutação genética associada a um elevado risco de cancro, foi responsável por conceber 52 crianças com 37 mulheres belgas entre 2007 e 2018. A revelação levou o governo federal a acelerar os planos para abolir o anonimato dos dadores e reformar profundamente a legislação existente.
O dador, cuja identidade permanece por agora confidencial, é portador da mutação genética TP53 — um gene associado à Síndrome de Li-Fraumeni, uma condição hereditária rara que aumenta significativamente o risco de desenvolver vários tipos de cancro em idades precoces. Pelo menos 10 das crianças concebidas com o esperma deste dador já foram diagnosticadas com cancro, e 23 outras apresentam a mutação genética, segundo os dados mais recentes divulgados por autoridades belgas.
Na Bélgica, está em vigor a chamada “regra das seis mulheres”, que limita legalmente a utilização de esperma de um único dador a seis famílias distintas. Contudo, a prática revelou-se ineficaz devido à confidencialidade que vigora na doação de gâmetas. A impossibilidade de rastrear a origem das amostras levou a que centros de fertilidade pudessem utilizar repetidamente o mesmo dador sem se aperceberem.
Nos últimos três anos, foram detetadas 22 violações dessa regra, o que motivou críticas à falta de supervisão e fiscalização do sistema. A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAGG), responsável por monitorizar este setor, tem estado no centro da controvérsia.
Governo reage e promete mudança legal
O escândalo levou o governo belga a agir com celeridade. O porta-voz do ministro da Saúde, Frank Vandenbroucke, garantiu ao Euronews que o executivo vai avançar com uma revisão legal para eliminar o anonimato dos dadores. “Está tudo a ser mobilizado para trabalhar nos textos legislativos com esse objetivo, e com esta notícia mais recente tornou-se ainda mais urgente concretizá-lo”, declarou Billy Buyse, sublinhando que a mudança será feita “sob este governo”.
A proposta já constava do acordo de coligação, mas ganhou novo impulso com as revelações sobre o dador dinamarquês.
Apesar do compromisso governamental, o projeto enfrenta resistência dentro da própria comunidade médica e da indústria da fertilidade. A deputada Frieda Gijbels, do partido nacionalista flamengo N-VA, que apresentou recentemente um projeto de lei para acabar com o anonimato, denunciou pressões de médicos que, segundo ela, terão praticado irregularidades e procuram evitar investigações. “Há médicos que cometeram violações e não querem que se abram os frascos”, disse.
A antiga líder parlamentar da N-VA neste dossiê, Valerie Van Peel, reforçou as críticas ao sector, acusando-o de bloquear reformas para manter o atual modelo.
Experiências internacionais mostram resultados
Uma das preocupações levantadas por críticos da proposta é o possível impacto negativo na disponibilidade de dadores. Contudo, Gijbels recusa esse argumento e aponta o exemplo da França, onde o anonimato foi abolido em 2022. “Em França, levantaram o anonimato e o número de dadores até aumentou”, garantiu.
Falhas na comunicação da agência reguladora
Um dos aspetos mais polémicos do caso prende-se com a atuação da FAGG, que terá recebido um alerta europeu em novembro de 2023 sobre o dador dinamarquês e a mutação genética perigosa, mas não terá comunicado de imediato ao governo a dimensão do problema. “Ficámos perplexos por a FAGG não nos ter informado imediatamente. Não só não nos disseram que havia um risco médico, como também não nos alertaram para o número elevado de vítimas”, afirmou Frank Vandenbroucke à imprensa belga.
Segundo os dados mais recentes, 67 crianças em 46 famílias europeias foram concebidas com o esperma deste dador, das quais 52 estão na Bélgica.
O governo ordenou agora uma auditoria à FAGG, com foco nos processos internos de controlo de qualidade, mecanismos de inspeção e comunicação com o exterior. Os primeiros resultados da investigação são esperados após o verão.
Para além das reformas internas, o ministro da Saúde defendeu a necessidade de uma abordagem europeia mais coordenada: “Cada país tem regras diferentes sobre os limites de utilização de dadores, e ninguém sabe quantas vezes o esperma de um dador estrangeiro é realmente utilizado”, alertou Vandenbroucke.
A proposta de criar um sistema europeu comum que regule os limites de utilização de gâmetas e assegure rastreabilidade entre Estados-membros poderá ser debatida nas próximas reuniões ministeriais da União Europeia.
