O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) revelou um aumento significativo nos crimes de violação em Portugal, com um crescimento de cerca de 10% no último ano. O documento destaca que muitos destes crimes tiveram início em contactos estabelecidos através das redes sociais, onde vítimas, sobretudo jovens, são aliciadas por agressores que se fazem passar por influenciadores ou figuras de destaque nas plataformas digitais. Um caso recente ocorrido em Loures ilustra esta tendência preocupante: uma menor de 16 anos foi violada e filmada por três “influencers” do TikTok, que depois divulgaram as imagens do crime na mesma rede social.
Os três jovens suspeitos, com idades entre os 17 e os 19 anos, são residentes na Grande Lisboa e na Margem Sul e mantinham perfis populares no TikTok, onde acumulavam milhares de seguidores. Segundo apurou o Jornal de Notícias, além de publicarem conteúdo na plataforma, também promoviam um esquema semelhante a um sistema piramidal, no qual incentivavam os seguidores a fazer apostas financeiras. A menor, fã de um dos “influencers”, iniciou um contacto virtual com ele, o que levou a um encontro presencial no passado mês de fevereiro. “Foi precisamente no âmbito desse poder de influência junto de públicos mais jovens que veio a ocorrer esta situação”, explicou João Oliveira, diretor da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa.
Durante o encontro, a jovem foi atraída para um prédio em Loures, onde foi violentada e filmada. Depois do crime, teve de receber assistência hospitalar e apresentou queixa. Entretanto, o vídeo da agressão foi difundido pelos próprios agressores nos seus canais do TikTok, aumentando a sua exposição pública. Mal teve conhecimento da situação, a PJ tomou medidas para remover o vídeo da plataforma e evitar a sua disseminação.
Na segunda-feira, os inspetores da PJ efetuaram buscas domiciliárias e detiveram os suspeitos. Durante as buscas, foram apreendidos vários dispositivos eletrónicos, incluindo telemóveis e computadores, onde foram encontradas provas do crime. Os três arguidos foram presentes a tribunal e ficaram sujeitos a medidas de coação, incluindo apresentações periódicas semanais e a proibição de contacto com a vítima. O vídeo da violação será utilizado como prova no processo judicial, e os suspeitos enfrentarão acusações de violação e pornografia de menores.
Os dados do RASI indicam que, no ano passado, foram registados 543 crimes de violação em Portugal, um aumento de 9,9% em relação a 2023, quando se contabilizaram 494 casos. Para Carlos Farinha, diretor-nacional-adjunto da PJ, este aumento pode estar relacionado com a crescente interação digital. “O crime de violação pode ocorrer em três principais contextos: dentro de relações de proximidade, em agressões desconhecidas em contexto de assalto sexual ou em relações que se desenvolvem nas redes sociais. Este último caso tem vindo a crescer e é um fator de risco”, afirmou o responsável.
Outros casos recentes demonstram como os agressores utilizam as redes sociais para atrair vítimas. Em Guimarães, Pedro Marques, de 34 anos, foi condenado a 20 anos de prisão por 15 crimes, incluindo sete de violação, dois deles contra menores. Em Lisboa, Bruno Maciel, de 31 anos, foi sentenciado a 10 anos de cadeia por atrair mulheres através de perfis falsos nas redes sociais, aliciando-as com falsas promessas de trabalho ou habitação para depois as atacar.
As estatísticas mostram que os crimes sexuais representam cerca de 10% da criminalidade investigada pela PJ. Nos últimos 25 anos, foram registados aproximadamente 30 mil casos de abusos e violações, reforçando a necessidade de um maior controlo e regulação sobre a atuação dos utilizadores nas redes sociais e plataformas digitais.
