Creches gratuitas: Famílias desesperam sem acesso garantido e com setor social praticamente já sem vagas

Com o início do ano letivo, fim das férias e o regresso de muitos pais ao trabalho, há famílias a desesperarem porque há creches privadas que ainda não viram aprovado o pedido para aderir ao programa Creche Feliz, e assim veem o seu acesso a esta resposta de forma gratuita dificultado.

Os casos são particularmente graves, segundo o Jornal de Notícias, no Porto e Aveiro, distritos onde ainda não foi aprovado nenhum pedido dos estabelecimentos particulares para passarem a integrar o programa. Também nestes distritos não tiveram resposta os pedidos para aumentar a capacidade das creches para receberem mais crianças.

No setor social, as vagas estão praticamente já todas preenchidas.

A situação em Aveiro e Porto contrasta com a generalidade de Portugal, e impede que sejam atribuídos os códigos das creches às famílias, para que estas possam fazer o pedido forma de mensalidade gratuita na Segurança Social. Por exemplo no Algarve, a situação também é complicada, com apenas um processo já com ‘luz verde’.

Recorde-se que o Governo publicou em julho duas portarias com o objetivo de facilitar o licenciamento e reconversão de espaços em creches e a possibilidade de as crianças que frequentem estes estabelecimentos do setor privado possam ser abrangidas pelo programa, perante o setor social e solidário cheio.

Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos do Ensino Particular, diz ao jornal que a situação está a causar “grande ansiedade às famílias”.

Já Manuel Lemos, presidente da União de Misericórdias Portuguesas, confirma que as creches do setor solidário e social estão cheias e que o mais provável é que não seja possível “arranjar lugar para todos”.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a avaliar os problemas denunciados e assegura que uma solução vai ser apresentada até final desta semana.