Conselho Nacional de Educação defende fim do 2.º ciclo do básico
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou esta terça-feira o relatório “Estado da Educação 2022” que destacou que o número de chumbos está a subir, a maior percentagem de alunos estrangeiros e a falta de professores – de acordo com o órgão consultivo do Ministério da Educação defendeu o fim do 2º ciclo, considerando “que não faz sentido”.
A proposta mais polémica é mesmo a extinção do 2º ciclo – o que equivaleria a um primeiro ciclo de seis anos. “Temos todos os dados que nos indicam que o segundo ciclo não faz sentido. Não há qualquer justificação para que os meninos e as meninas tenham uma transição desta dimensão do 4º ano para o 5º ano. Quer dizer, as crianças têm um professor e depois passam a ter 12 ou 13 professores. É uma transição que não se vê em nenhum país da Europa”, defendeu.
De acordo com o CNE, o 2º ciclo é um “enclave descaracterizado” entre ciclos, que provoca uma rutura nas aprendizagens. A possibilidade de reorganização vai permitir novas práticas de gestão pedagógica, curricular e avaliativa “mais articuladas e potenciadoras de equidade e justiça social”.
O CNE propôs a fusão com o 1º ciclo, isto é, que ficaria um período de ensino entre os 6 e 12 anos. A mudança exigiria a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e uma alteração profunda na organização dos grupos de recrutamento dos professores. Há duas possibilidades em cima da mesa: o sistema pode evoluir para um único grupo de docência, no ensino primário de 6 anos, após um período de transição que implicaria apoios específicos na formação dos professores, ou a criação de equipas pedagógicas, com um número reduzido de professores, que pudessem acompanhar os alunos dos 6 aos 12 anos, independentemente do grupo de recrutamento a que estão afetos.
Falta de professores preocupa
A falta de professores é também apontada no relatório: a classe docente está a envelhecer a um ritmo vertiginoso e já mais de metade dos professores apresenta 50 ou mais ano – há quase 30% deste universo com mais de 60 anos, o que coloca mais de 35 mil docentes próximos da idade da reforma.
Para colmatar as saídas, é necessário contratar quase 3.500 novos docentes por ano letivo – no entanto, em 2021/22, houve apenas 1.628 diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência. O presidente do CNE defendeu, no imediato, o recrutamento de licenciados sem formação pedagógica, mas com condições: “O recrutamento tem de prever o acompanhamento pedagógico, a formação pedagógica desses professores.”
O documento do CNE mostrou ainda que o ano letivo 2021/22 resultou num aumento da taxa de retenção no ensino secundário (de 8,3 para 8,6% no espaço de um ano) e no terceiro ciclo (de 4,3 para 4,5%).
Domingos Fernandes, presidente do CNE, salientou que é “uma subida residual”, mas que mostrou as dificuldades dos alunos, especialmente os que têm mais dificuldades económicas. “Os alunos que estamos agora a falar, sobretudo os do terceiro ciclo, provavelmente tiveram uma diversidade de situações, num certo afastamento da escola durante o período da pandemia”, referiu, garantindo que o plano de recuperação de aprendizagem lançado pelo Governo não atingiu os objetivos.
Os alunos que mais reprovam, indicou, são os que vêm de “famílias débeis do ponto de vista económico, social e cultural e alunos estrangeiros que não falam português”.
Por último, Portugal tem registado um aumento do número de alunos estrangeiros: em 2021/22, estavam matriculados quase 106 mil alunos, mais 17,5 mil face ao ano anterior. Nas escolas estavam matriculados jovens de 246 nacionalidades, com os brasileiros em maior número, com quase 40% do universo.
“Se o sistema, em vez de integrar as pessoas, as discrimina, não vamos ter melhor sociedade. Hoje é uma realidade incontornável que os países têm pessoas estrangeiras, provenientes de mais de uma centena de países. Portanto, isto tem de ser enfrentado com muita determinação”, concluiu.