O Ministério da Educação anunciou na sexta-feira que as escolas passam a poder completar horários incompletos e converter os temporários em anuais, permitindo também que os professores impedidos de se candidatarem aos horários existentes o possam voltar a fazer.
Apesar de concordarem com a medida genericamente, os sindicatos dos docentes alertam para algumas questões, que fazem com que os professores se sintam “revoltados” e “ultrapassados” por outros com menos experiência e graduação.
Vítor Godinho, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), explica à Multinews que “o que nos parece é que sendo esta medida necessária para garantir a colocação dos docentes que até aí não eram aceites por eles, também é verdade que se for feito simplesmente assim gera uma quebra de equidade entre os candidatos”.
“Aqueles que já estavam colocados em reservas anteriores desde o início do ano em horários temporários, completos ou incompletos, ou em horários anuais incompletos, veem agora os horários melhores a serem preenchidos por docentes muito menos graduados, que não estão nas listas da reserva de recrutamento”, acrescenta.
Para o responsável, “isso não nos parece correto e quebra a equidade, além de que gera também uma situação de desigualdade entre as escolas, porque supostamente esta conversão dos horários temporários e incompletos em anuais e completos é destinada às escolas ficarem com um conjunto de docentes, que para além da componente letiva normal, vão completá-la com horas de apoios diversos, necessários para implementarem os planos de recuperação de aprendizagens”.
“Ora, se assim é não faz sentido que as escolas que ainda têm horários por preencher e incompletos, passem a dispor destes recurso e as que não têm não disponham dos mesmos recursos. Por isso, o que requeremos é que o Ministério complete e converta os horários, aqui temporários e incompletos, desde o início do ano, para todos os professores”, conclui.
A mesma posição é transmitida por Fátima Ferreira, presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL). “Nós somos favoráveis à solução que o Governo apresentou de completamento dos horários, mas na reunião não ficou dada como tomada ainda a decisão e foi com surpresa que vimos que na sexta-feira os horários já estavam dados como completos”, sublinhou.
“Isso é positivo, mas tem de ser acompanhado em simultâneo pela complementação dos horários dos colegas que já foram colocados anteriormente, porque senão, para além de injusto é também insuficiente. Não se consegue fazer com que todos os alunos tenham os professores necessários, seja para lecionar disciplinas, ou para o reforço das aprendizagens e apoios educativos”, explica.
Assim, a dirigente considera que “o que Governo deveria ter feito era ter anunciado uma completação total dos horários, a abranger todos os professores, nomeadamente aqueles que têm procurado ao longo ano realizar as funções que lhes foram confiadas e não têm tido a oportunidade de completamento de horários”.
Ao não acontecer, acrescenta, “isso é muito injusto e causa uma enorme revolta, porque temos muito colegas colocados com 10, 12 horas e que desde o início do ano até agora não viram os seus horários completados e ganham muito pouco. São pessoas que têm mais graduação nas listas, do que estes que foram colocados na sexta-feira. Daí o sentirem-se ultrapassados, revoltados e desagradados”, remata.
Do lado das escolas, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), cosnidera que para os estabelecimentos de ensino, “e para combater numa fase mediata a escassez de professores é importante. Um professor que tenha um horário completo e anual é importante”, sublinha.
“Para as escolas é positiva a medida, porque vai incentivar um professor a aceitar um horário, porque é mais apetecível, é completo e anual. Por isso para as escolas isso é bom e vai ajudar a resolver um bocadinho do problema”, defende.
No entanto, ressalva, “isso pode gerar realmente ultrapassagens e constrangimentos entre os professores, principalmente aqueles que desde o inicio do ano têm horários incompletos”, afirmna adiantando que “é um constrangimento, porque podem sentir-se ultrapassados” por aqueles que chegam. “Mas isso é um assunto do foro laboral, que os sindicatos e o ministério da educação têm que resolver”, conclui.
