Combate a incêndios: Custo dos meios aéreos dispara 18 milhões de euros num ano

O Estado português vai desembolsar cerca de 80 milhões de euros pela operação de 70 aeronaves de combate a incêndios rurais, a maioria das quais já está disponível desde meados do mês passado. Adicionalmente, a Força Aérea Portuguesa (FAP) avançou na semana passada com a contratação de dois aviões Canadair, que estão em fase de adjudicação e deverão começar a operar até ao início de julho.

Embora ainda não se saiba o custo final da utilização das duas novas aeronaves anfíbias, se o valor for semelhante ao pago no ano passado, cerca de 4,1 milhões de euros, o custo total dos meios aéreos de combate a incêndios ultrapassará os 84 milhões de euros, segundo as contas do Público. Este montante representa um aumento de 18 milhões de euros em relação aos 66 milhões gastos no ano passado com as 72 aeronaves previstas no dispositivo especial de combate aos incêndios rurais, um aumento de 27% num só ano.

Em 2022, a operação de 60 aeronaves custou cerca de 60 milhões de euros, segundo estimativas do próprio governo, indicando um crescimento de 40% nos custos com meios aéreos em comparação com este período.

O dispositivo deste ano é semelhante ao do ano passado, com 34 meios aéreos operacionais entre 15 e 31 de maio, aumentando para 72 entre 1 de junho e 30 de setembro e diminuindo para 61 nos primeiros 15 dias de outubro. A única diferença é entre 16 e 31 de outubro, quando este ano estarão operacionais 21 aeronaves, menos duas do que no ano passado.

No entanto, no ano passado, a contratação de helicópteros enfrentou problemas, com todos os concorrentes a apresentarem propostas superiores ao valor máximo permitido, resultando na exclusão das propostas e na indisponibilidade dos meios previstos. Em 15 de maio, apenas 27 das 34 aeronaves esperadas estavam operacionais, e os 72 aparelhos previstos para 1 de junho só estiveram no terreno a 6 de setembro, quase no final da época crítica dos incêndios.

Este ano, o processo de contratação foi mais tranquilo, apesar de alguns contratempos. “A Força Aérea tem vindo, de forma contínua, a envidar todos os esforços que garantam os meios aéreos necessários definidos para 2024, nomeadamente através da procura no mercado e respetivos processos de contratação. Assim, até ao momento, num processo que está em curso, foram garantidos 70 meios aéreos, em conformidade com as indicações da tutela”, afirmou a Força Aérea ao mesmo jornal no mês passado. A instituição confirmou a contratação de 70 meios aéreos por um valor aproximado de 80 milhões de euros.

Esta quarta-feira, a porta-voz da Força Aérea, Patrícia Fernandes, atualizou a informação, confirmando que o Estado avançou para a contratação de dois aviões Canadair, modelo CL-215, através de ajuste direto com a Avincis, empresa que habitualmente fornece estes meios ao Estado português.

O atraso na contratação dos Canadair deveu-se à preferência da Proteção Civil por um modelo mais recente, mais difícil de encontrar no mercado e significativamente mais caro do que a versão mais antiga, habitualmente contratada pelo Estado português. Os problemas mecânicos apresentados por estes aviões no passado, que os mantiveram em terra, justificaram a procura por modelos mais recentes. Não tendo conseguido alugar o modelo desejado, houve um compasso de espera até o Ministério da Administração Interna decidir avançar com a contratação dos modelos disponíveis.

A Força Aérea lançou no final do ano passado os concursos necessários para contratar os meios aéreos para o dispositivo deste ano. No entanto, as propostas apresentadas pelos concorrentes ultrapassaram os valores máximos permitidos, resultando na exclusão das propostas. Em resposta, a FAP lançou novos concursos no início deste ano com valores máximos ajustados, conseguindo contratar parte das aeronaves. Procedimentos concorrenciais urgentes foram lançados em março, terminando com a contratação dos restantes aparelhos por ajuste direto. Os dois Canadair, contudo, só receberam luz verde na semana passada.

Impacto da Guerra na Ucrânia

A guerra na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, provocou um aumento generalizado dos preços, refletindo-se nos helicópteros e seus componentes. As empresas do setor afirmam que os preços de venda de aparelhos novos subiram drasticamente, tornando o aluguer incompatível com os valores propostos nos concursos. Além disso, os custos dos componentes aumentaram significativamente, com algumas peças a duplicar de valor desde o início do conflito. Outros custos, como os salários dos pilotos e os seguros, também aumentaram consideravelmente.