As provas finais do 9º anos podem vir a deixar de contar para a nota, recomendou o Conselho Nacional de Educação (CNE): de acordo com o jornal ‘Público’, citando um parecer do organismo sobre as novas provas de monitorização da aprendizagem (ModA), é proposto que se avalie “a possibilidade de aplicar as provas ModA no 9º ano de escolaridade”.
Assim, a avaliação dos alunos seria alterada, uma vez que as provas ModA não têm impacto na avaliação final, sendo que as provas finais do 9º ano atualmente têm: o CNE recomendou ainda ao Governo para não utilizar os dados aferidos pelas provas para estabelecer qualquer ranking de escolas.
O CNE recomendou ao Governo que avalie “a possibilidade de aplicar as provas ModA no 9º ano de escolaridade, como forma de tornar o sistema de avaliação externa que agora se propõe mais abrangente e consistente no seu todo, o que implicará a necessidade de produzir alterações no articulado legislativo”.
A proposta é justificada pelo facto de “quando a escolaridade obrigatória abrangia nove anos e as taxas de retenção e de abandono escolar eram elevadas, estas provas finais visavam valorizar os saberes a serem certificados”. “Dado que atualmente não há necessidade de certificação no final da educação básica, porque os alunos são obrigados a prosseguir os seus estudos, questiona-se a sua pertinência”, apontou o CNE.
Recorde-se que o Ministério da Educação avanço com a extinção, neste ano letivo, das provas de aferição, realizadas nos 2º, 5º e 8º anos, sendo o modelo substituído pelas provas ModA nos 4º e 6º anos às disciplinas de Português e Matemática, com outra disciplina rotativa a cada três anos.
As provas-ensaio do novo modelo de avaliação externa arrancaram esta segunda-feira com os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos a demonstrar os seus conhecimentos de Português – e com greve de professores: a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou um pré-aviso de greve que abrange todos os docentes convocados para tarefas relacionadas com as provas-ensaio, que podem ir desde o trabalho de secretariado de exames, à vigilância ou classificação das provas.
A atual equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) desenhou um novo modelo de avaliação externa, substituindo as provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos, por provas nos 4º e 6º anos, realizando este ano, pela primeira vez, as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA).
Antes das provas, que vão realizar-se entre meados de maio e o início de junho, o MECI decidiu levar a cabo testes para que os alunos possam ter contacto com a plataforma eletrónica de realização de provas, mas também para avaliar a capacidade tecnológica das escolas e identificar problemas que precisem de ser corrigidos atempadamente.
Na próxima semana, os alunos dos 4º e 6º anos realizam testes às provas ModA de Português e os do 9º às provas finais do ensino básico. Na semana seguinte, os alunos do 4º ano serão chamados para demonstrar os seus conhecimentos de Inglês e os do 6º de História e Geografia. Já na última semana de fevereiro, será a vez das provas-ensaio de Matemática.
As provas têm a duração de 45 minutos e os alunos poderão realizá-las no mesmo dia e à mesma hora em que tinham a disciplina no seu horário, “pois pretende-se que estas provas não causem perturbação no funcionamento normal da escola”.
As provas ModA são de realização obrigatória e de aplicação universal, tendo os alunos que realizar sempre três provas: Português e Matemática (com componente de Estudo do Meio no 4º ano e componente de Ciências Naturais no 6º ano), e uma outra disciplina que é rotativa, a cada três anos.
