Chamar “careca” a um homem pode ser assédio sexual? Este tribunal diz que sim

Um tribunal de trabalho britânico proferiu uma decisão inédita ao considerar que chamar um homem de “careca” pode constituir assédio sexual, num acórdão que pode ter implicações significativas para futuros casos de discriminação no local de trabalho. O veredito foi dado por um painel composto por três juízes, todos eles carecas, que concluíram que a calvície afeta predominantemente os homens e, como tal, insultar alguém com base nesse aspeto pode ser considerado uma forma de discriminação sexual.

O caso em questão envolveu Tony Finn, um eletricista de 64 anos que trabalhou na British Bung Company, uma empresa localizada em West Yorkshire, durante quase 24 anos. Finn foi despedido da empresa em maio de 2021, após o que apresentou várias queixas contra o seu antigo empregador, incluindo uma acusação de assédio sexual. A queixa de Finn teve origem num incidente ocorrido em 2019, quando o seu supervisor, Jamie King, alegadamente o chamou de “careca de m****” durante uma discussão no local de trabalho.

Segundo relatado pelo jornal The Telegraph, Finn não ficou particularmente ofendido pela linguagem grosseira utilizada, mas sentiu-se profundamente insultado pela referência direta à sua calvície. O tribunal considerou esta observação pessoal, ofensiva e ultrapassando os limites de um ambiente de trabalho saudável.

Um dos principais pontos de discussão no tribunal foi a questão de saber se o insulto relacionado com a calvície constituía assédio sexual. Os advogados da British Bung Company argumentaram que o comentário não era discriminatório, uma vez que tanto homens quanto mulheres podem sofrer de calvície. No entanto, o tribunal rejeitou esta defesa, afirmando que a calvície é significativamente mais comum entre os homens, sendo, portanto, inerentemente relacionada com o sexo.

O painel de juízes comparou este caso a decisões anteriores em que comentários sobre a aparência física de uma mulher, como o tamanho das suas mamas, foram considerados assédio sexual. Os juízes concluíram que o comentário feito por Jamie King tinha a intenção de humilhar Tony Finn, ao centrar-se num aspeto da sua aparência física que afeta mais frequentemente os homens.

“A calvície é muito mais prevalente entre os homens do que entre as mulheres. Portanto, é lógico concluir que chamar alguém de careca é uma forma de discriminação baseada no sexo”, afirmou o tribunal na sua decisão.

O tribunal decidiu que o comentário ofensivo de King violou a dignidade de Finn, contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho hostil. Ao abordar a natureza do insulto, os juízes concordaram que a expressão utilizada não foi apenas uma observação irrelevante, mas sim uma tentativa deliberada de magoar Finn. “É evidente que o insulto foi feito com a intenção de atingir o reclamante, tocando num ponto sensível da sua aparência física”, concluiu o painel.

O tribunal aceitou as queixas de Finn por despedimento injusto, despedimento ilícito e assédio sexual, e determinou que ele terá direito a uma compensação, cujo valor será fixado numa data posterior. Esta decisão poderá abrir caminho para novos processos judiciais que envolvem insultos baseados na aparência física de homens, como a calvície, criando um precedente importante no direito laboral.

Em resposta ao acórdão, Tony Finn expressou a sua esperança de que a decisão possa servir como um dissuasor para futuros incidentes deste género. “Perder o meu cabelo não era algo que realmente me incomodasse, mas o indivíduo que me insultou assustou-me muito“, afirmou Finn após o veredito. O eletricista acrescentou que a decisão do tribunal reconhece a gravidade de ataques verbais relacionados com a aparência física dos homens.

A British Bung Company mostrou surpresa com a decisão do tribunal, mas não emitiu declarações detalhadas sobre o veredito ou sobre os próximos passos que poderá tomar no âmbito do caso. Contudo, este acórdão poderá trazer novos desafios para as empresas no que diz respeito à forma como gerem as interações no local de trabalho, especialmente em termos de insultos ou comportamentos que possam ser considerados assédio com base no sexo.