O Programa Regressar está a viver o seu ano mais expressivo desde a criação em 2019. Só no primeiro semestre de 2025 já se registaram 2851 candidaturas, o que representa um aumento de 30% face ao mesmo período de 2024 e equivale a 15% de todas as inscrições desde o arranque da iniciativa. Os números, divulgados pelo Ministério das Finanças e citados pelo Público, confirmam que este foi o semestre com maior adesão de sempre. Até julho deste ano, o programa já tinha beneficiado quase 37 mil emigrantes, entre candidatos diretos (17 mil) e familiares abrangidos (cerca de 20 mil).
Lançado pelo Governo de António Costa para incentivar o regresso de emigrantes e lusodescendentes que deixaram o país sobretudo durante o período da troika, o programa tem crescido de forma consistente. Em 2020 registaram-se 1657 candidaturas, em 2024 o número subiu para 3815 e, mantendo-se o ritmo atual, 2025 será o ano recorde.
Benefícios fiscais atingem 48,4 milhões de euros
Entre os principais atrativos está a exclusão de 50% da tributação sobre rendimentos durante cinco anos, benefício que até 2023 implicou uma despesa fiscal de 48,4 milhões de euros em sede de IRS, segundo dados oficiais. O antigo secretário de Estado do Trabalho Miguel Fontes, que coordenou o programa entre 2022 e 2024, rejeita que este montante seja visto como um encargo. “O regresso de trabalhadores e residentes implicará, também, mais receita fiscal, nomeadamente em IVA. Se não regressassem, haveria receita fiscal que nunca seria cobrada”, afirmou ao Público, classificando a medida como “um sucesso”.
Os beneficiários chegam de 116 países, sendo a Suíça a principal origem, com mais de quatro mil regressados, seguida de França (3290), Reino Unido (2395), Brasil (570) e Espanha (532). A maioria tem entre 35 e 44 anos, e predominam os homens (56%). Apenas 35% possuem formação superior, mas as profissões mais representadas são engenheiros e técnicos das ciências físicas e matemáticas (9%), técnicos intermédios das áreas financeira e administrativa (7%) e profissionais de saúde (6,5%). Quanto ao destino em Portugal, 74% optaram pelo Norte e pela região de Lisboa e Vale do Tejo.
O futuro: do Regressar ao Voltar
O programa, inicialmente apresentado em 2018 e prolongado em 2022, tem fim marcado para 31 de dezembro de 2026. O Governo de Luís Montenegro já anunciou que será substituído pelo Programa Voltar, ainda em fase de estudo, que contará com coordenação interministerial envolvendo Finanças, Economia, Trabalho e Negócios Estrangeiros.
O novo modelo pretende alargar os incentivos também a reformados, algo que suscita reservas. Para Miguel Fontes, essa opção “não vai ao encontro do espírito inicial” da medida, cujo objetivo era “ir atrás do talento que saiu do país”, em especial jovens qualificados durante os anos da troika. “Nunca foi um programa de repatriamento. Seria despesismo e tonto estar a pagar para pessoas que naturalmente já vão regressar”, sublinha o ex-governante.
Além do regime fiscal mais favorável, o Programa Regressar contempla subsídios, comparticipação de despesas de viagem, linhas de crédito para investimento empresarial e apoios à instalação no interior do país. Um conjunto de medidas que, segundo o Governo, explica a adesão crescente de emigrantes que têm agora condições mais favoráveis para retomar a vida em Portugal.
