Portugal tem uma das taxas mais elevadas de desemprego de longa duração na União Europeia, mas a medida criada para incentivar o regresso ao mercado de trabalho está longe de atingir o universo potencial de beneficiários. Desde que foi lançada, em 2023, a iniciativa que permite acumular parte do subsídio de desemprego com o salário de um novo trabalho só chegou a cerca de 10.900 pessoas — e o número de desempregados inscritos há mais de um ano até aumentou nesse período.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citados pelo Jornal de Notícias, a medida extraordinária de apoio ao desemprego de longa duração beneficiou 3174 trabalhadores em 2023, 4689 em 2024 e 3068 nos primeiros seis meses de 2025. Em contrapartida, o número de desempregados registados nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há mais de um ano era, em maio deste ano, de 118.072 — mais 3137 do que em dezembro passado. Estes trabalhadores representam 39,2% do total de inscritos.
Apesar do aumento da procura, os custos desta medida para o Estado estão a cair. O valor médio mensal pago por trabalhador em 2025 é o mais baixo de sempre: 1087 euros, contra 1390 euros em 2024 e 1490 euros em 2023. A lógica do apoio é simples: os beneficiários com um contrato de trabalho igual ou superior a 12 meses e com salário inferior ao que serviu de base ao subsídio de desemprego podem acumular o salário com 65% do subsídio durante os primeiros seis meses de trabalho, 45% no segundo semestre e 25% no terceiro.
Em paralelo, continua disponível o subsídio de desemprego parcial, que permite aos beneficiários acumularem subsídio com rendimentos de trabalho a tempo parcial. Desde 2019, 64.049 trabalhadores recorreram a esta medida. Só este ano, até junho, foram 6668, um número inferior ao dos anos anteriores. Também aqui o valor médio pago por trabalhador tem vindo a cair: 2496 euros este ano, contra 3156 em 2024. Em 2023, tinham sido pagos 25,8 milhões de euros neste âmbito, um valor que subiu para 29,9 milhões no ano passado, mas que deverá recuar este ano.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já admitiu estar a avaliar estas formas de incentivo. “Não podemos ter a situação em que se torna mais vantajoso continuar no desemprego”, afirmou, sublinhando a intenção de rever os apoios acumuláveis com salário. Entre outras modalidades de apoio está o pagamento antecipado e integral do subsídio de desemprego para quem queira criar o próprio emprego. Em 2025, 741 pessoas recorreram a esta opção até junho, valor inferior aos de 2024 (1379) e 2023 (1268), mas com um montante médio recorde de 12.340 euros.
Os números mais recentes indicam que, em maio, estavam registadas nos centros do IEFP 300.905 pessoas desempregadas, das quais 269.772 tinham mais de 25 anos. Apenas 9,5% procuravam o primeiro emprego. Já os pedidos de emprego registados nesse mês foram 452.697, sendo que 66,5% foram apresentados por desempregados e 9,5% por empregados em busca de novas oportunidades. A baixa adesão aos apoios disponíveis e o aumento do desemprego de longa duração levantam dúvidas sobre a eficácia das medidas atualmente em vigor para promover a reintegração no mercado de trabalho.
