Afinal há mais: MNE descobriu novos documentos e emails sobre processo de nacionalidade das gémeas luso-brasileiras
O Ministério dos Negócios Estrangeiros revelou esta quarta-feira a descoberta de novos documentos e emails relacionados com o caso das gémeas luso-brasileiras, Maitê e Lorena, que receberam o tratamento com o medicamento Zolgensma. Estes documentos, que não haviam sido previamente enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foram identificados pelo gabinete do ministro Paulo Rangel, conforme um ofício datado de 26 de julho de 2024.
De acordo com o ofício, citado pelo Correio da Manhã, o ministro explicou que os novos documentos surgiram após uma revisão adicional das pesquisas realizadas pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Entre o material recém-descoberto estão emails e documentos que fornecem informações detalhadas sobre o processo de nacionalidade das gémeas, incluindo dados sobre os envolvidos no processo no Brasil.
Além disso, foram encontrados documentos adicionais referentes à comunicação inicial do caso pela Presidência da República ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, datada de 31 de outubro de 2019.
A revelação segue uma recente descoberta feita por Maria João Ruela, assessora do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Após ser ouvida na CPI, Ruela encontrou dois emails adicionais que não estavam incluídos no dossiê original enviado à comissão e ao Ministério Público. Estes emails foram posteriormente confirmados pelo Correio da Manhã e pelo Observador.
Os emails agora revelados fornecem novas dimensões sobre a comunicação interna no caso das gémeas. Um dos emails mostra Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil, a encaminhar uma mensagem do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa à assessora Maria João Ruela. O Presidente solicitou a Ruela que tratasse do assunto, anexando uma comunicação do seu filho. Este email esclarece a ligação entre o Presidente e a assessora, que tinha sido um ponto crítico durante a audiência.
O outro email recuperado refere-se ao encaminhamento do caso para São Bento, mencionando o tratamento de Matilde, a primeira bebé em Portugal a receber o Zolgensma. Este documento adiciona contexto adicional ao processo de tratamento e foi também encontrado por Ruela.
Durante a audição de Maria João Ruela, a ausência desses emails do dossiê original gerou uma discussão acesa. A assessora não conseguiu explicar a origem da primeira ordem para prosseguir com o processo das gémeas, e a falta de um vínculo claro entre Marcelo Rebelo de Sousa e Ruela foi um tema central de debate. O deputado André Ventura, do partido Chega, questionou vigorosamente a situação.
Na ocasião, Ruela admitiu a existência de um email, mas enfrentou dificuldades em justificar a sua ausência nos documentos entregues ao Parlamento. A falta de clareza levou a uma intensificação da investigação, com Ruela a questionar a própria existência do documento.
A descoberta dos dois novos emails ocorreu no dia seguinte à audiência, quando Maria João Ruela decidiu rever novamente a sua caixa de correio. Fontes próximas à comissão confirmam que esta nova evidência estabelece claramente a ligação entre o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e a sua assessora, fornecendo um contexto mais completo sobre o processo interno da Presidência.
A comissão parlamentar de inquérito agora dispõe de informações adicionais que poderão esclarecer os procedimentos seguidos no caso das gémeas e as comunicações entre as partes envolvidas. Com estes novos documentos, a CPI poderá prosseguir com uma análise mais abrangente dos eventos e garantir a transparência necessária para o completo esclarecimento do caso.