Afinal, creches podem não ser totalmente gratuitas para crianças do programa Creche Feliz: Governo estuda opções, indica associação
O Governo estuda a possibilidade de as crianças que transitam do programa Creche Feliz, que vão fazer três anos a partir de setembro, não terem mais acesso à gratuitidade dos estabelecimentos de ensino: a denúncia chegou de Manuela Nunes, da Associação Nacional das Creches e Pequenos Estabelecimentos do Ensino Particular, esta sexta-feira, numa intervenção na ‘SIC Notícias’.
“Não fazemos ideia de quando se fala de assegurar a gratuitidade – e recorde-se que a promessa do Governo foi a de que iria garantir gratuitidade para as crianças que transitam do programa Creche Feliz, que agora vão fazer 3 anos, a partir de setembro. Simplesmente, no nosso caso, não há proposta absolutamente nenhuma”, referiu Manuela Nunes, salientando que “estão a estudar várias opções, inclusive a opção de não ser totalmente gratuito e ser comparticipado, o que não é à partida o que foi prometido ao país. Estamos nesta altura do ano nesta indefinição”, lamentou.
O Executivo teme que as creches e jardins de infância privados não tenham capacidade para acolher todas as crianças sem vaga no setor público. No entanto, estuda ainda o problema, a poucos dias de arrancar o novo ano letivo.
“Não sabemos os valores. Tivemos uma reunião com o secretário de Estado ontem [quinta-feira], mas não há valores em cima da mesa”, apontou a responsável da associação.
“A decisão do Governo [de recorrer ao ensino particular para garantir que as crianças do programa social Creche Feliz seguem para o pré-escolar no próximo ano letivo] é uma resposta essencial, sem a qual vão ficar ainda mais privadas de acesso ao pré-escolar as crianças que transitam da creche. Se não houver este recurso – e saliente-se que o Governo já disse que faltam 22 mil lugares no país no pré-escolar -, se excluirmos os privados, a oferta seria ainda menor, sobretudo nas zonas das grandes cidades. Em Lisboa, por exemplo, os privados representam 63% da oferta”, relatou.