A Rússia advertiu esta quarta-feira os Estados Unidos de que “nenhum Estado tem o direito de usar a força nas jurisdições de outros Estados”, na sequência da apreensão do petroleiro Marinera, com bandeira russa, por forças navais norte-americanas. Moscovo considera que a operação constitui uma violação grave do direito marítimo internacional e da liberdade de navegação em alto-mar.
Num comunicado divulgado pelo Ministério dos Transportes russo, as autoridades sublinham que a atuação dos Estados Unidos contraria a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. “De conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, a liberdade de navegação aplica-se em alto-mar e nenhum Estado tem o direito de utilizar a força contra navios devidamente registados nas jurisdições de outros Estados”, refere o documento oficial.
O ministério acrescenta que perdeu completamente o contacto com o petroleiro Marinera após a abordagem levada a cabo pelas forças navais norte-americanas, não especificando as circunstâncias em que ocorreu a operação nem o local exato da apreensão. A Rússia classifica a apreensão como ilegítima e considera que o navio se encontrava a operar de forma regular.
A reação de Moscovo foi reforçada por declarações de Andrei Klishas, um destacado legislador do partido no poder, Rússia Unida. Segundo a agência estatal TASS, o responsável político descreveu a apreensão do petroleiro como um “ato de pirataria absoluta”, acusando Washington de recorrer à força fora de qualquer enquadramento legal internacional.
As autoridades russas insistem que ações deste tipo representam uma ingerência direta nas competências soberanas de outros Estados e alertam para o precedente que poderá ser criado caso intervenções militares em alto-mar passem a ser justificadas unilateralmente. A apreensão do Marinera surge num contexto de tensões persistentes entre Moscovo e Washington, marcadas por disputas diplomáticas, sanções e confrontos indiretos em vários palcos internacionais.
Até ao momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre o destino do petroleiro nem sobre a tripulação, mantendo-se o silêncio das autoridades norte-americanas quanto às acusações formuladas por Moscovo.
