Centenas de pessoas manifestam-se este sábado em Lisboa (Rossio), Porto (Avenida dos Aliados) e Braga (Avenida Central) contra a proposta de lei que proíbe a utilização da burca e de outros véus que ocultem o rosto em espaços públicos. Sob o lema “Não nos Atirem Burcas para os Olhos”, o protesto foi convocado pela historiadora e professora universitária Raquel Varela e assume-se também como uma denúncia das injustiças sociais, económicas e políticas que, segundo os organizadores, marcam o país.
As manifestações decorrem em simultâneo nas três cidades, às 15h30, em resposta ao projeto-lei apresentado pelo Chega, aprovado na generalidade na semana passada. O texto prevê a proibição da ocultação do rosto em locais públicos, alegando razões de segurança e de “dignidade e respeito pelas mulheres”. A proposta recebeu votos favoráveis do Chega, PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
A iniciativa de hoje pretende contestar essa decisão, que tem sido criticada por várias organizações de defesa dos direitos humanos, e dar visibilidade a outras causas sociais e políticas. O mote “Não nos Atirem Burcas para os Olhos” simboliza, segundo os organizadores, uma rejeição das medidas que consideram injustas e discriminatórias, e um apelo à liberdade individual e à justiça social.
Na sequência da aprovação do projeto-lei, a Amnistia Internacional – Portugal manifestou-se contra a proposta, considerando-a “discriminatória”. Num comunicado divulgado após a votação, a organização alertou que a medida “viola direitos fundamentais”, especialmente os das mulheres que escolhem usar véus como a burca ou o niqab por motivos religiosos ou culturais.
De acordo com a Amnistia, “nenhum decisor político deve ditar o que uma mulher pode ou não vestir” e “nenhuma mulher deve ser punida por exercer a sua fé, identidade cultural ou crenças”. A organização defende que esta proibição representa “uma interferência indevida na liberdade de expressão e de religião”, valores protegidos pela Constituição portuguesa e por convenções internacionais de direitos humanos.
A Amnistia Internacional discorda também dos fundamentos do projeto-lei, afirmando que a proibição “longe de defender os direitos das mulheres, violaria os direitos daquelas que optam por usar véus que cobrem todo o rosto”. A organização acrescenta que a proposta pouco contribuiria para proteger as mulheres que são forçadas a usar véus contra a sua vontade.
O mesmo comunicado sublinha que eventuais preocupações de segurança podem ser atendidas através de “restrições específicas”, aplicáveis apenas em contextos definidos, como em locais de alto risco ou em situações em que seja necessário confirmar a identidade de uma pessoa. “Essas exceções já estão previstas na lei portuguesa”, recorda a Amnistia.
Para a organização, a nova proibição “coloca Portugal em risco de violar as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos” e “serve acima de tudo para alimentar a polarização da sociedade”.
A manifestação deste sábado, promovida por Raquel Varela, visa dar expressão pública a essa contestação, articulando a defesa da liberdade religiosa e da igualdade com a crítica mais ampla às desigualdades sociais e económicas. O lema “Não nos Atirem Burcas para os Olhos” resume o espírito do protesto, que pretende chamar a atenção para o que os organizadores descrevem como um desvio do debate público face aos verdadeiros problemas do país.
