Tem início esta terça-feira, em Toronto, o julgamento do multimilionário austro-canadiano Frank Stronach, acusado de agressão sexual em mais de uma dezena de casos históricos. O processo será decidido exclusivamente por uma juíza e marca a primeira de duas ações judiciais distintas relacionadas com acusações que remontam a várias décadas.
Frank Stronach, de 93 anos, fundador de uma multinacional de componentes automóveis e uma das figuras mais ricas do Canadá, enfrenta 12 acusações neste julgamento inicial, todas relacionadas com alegados crimes de agressão sexual ocorridos entre 1977 e 1990. O empresário declarou-se inocente e rejeitou todas as acusações que lhe são imputadas.
O Ministério Público dividiu o processo em dois julgamentos separados. O primeiro arranca hoje, em Toronto, enquanto um segundo julgamento, referente a acusações adicionais, está agendado para a primavera, na região vizinha de York.
Mais de uma dezena de queixosas e acusações ao longo de meio século
No total, Frank Stronach responde por 18 infrações criminais envolvendo 13 queixosas, segundo os procuradores. As acusações abrangem alegados abusos cometidos ao longo de quase meio século, num caso que ganhou grande projeção mediática no Canadá.
As denúncias tornaram-se públicas de forma mais ampla em 2024, quando uma investigação da televisão pública canadiana CBC revelou testemunhos de antigas funcionárias que alegaram ter sido violadas ou agredidas sexualmente pelo empresário. Na altura, Stronach negou as acusações numa entrevista à estação pública.
“Os meus amigos conhecem-me, e muitas das pessoas que trabalharam comigo sabem quem eu sou. Isto é totalmente contrário àquilo que defendo”, afirmou então.
O empresário voltou a negar todas as alegações no âmbito do processo judicial agora em curso.
Julgamento decidido por juíza e baseado em leis antigas
O julgamento decorre no Tribunal Superior de Ontário e é presidido pela juíza Anne Malloy, que deverá ouvir as provas apresentadas pela acusação, bem como os testemunhos das queixosas.
O caso apresenta uma particularidade jurídica relevante: algumas das acusações dizem respeito a crimes que já não constam do atual Código Penal do Canadá, devido à antiguidade dos factos. Ainda assim, a juíza terá de decidir a culpa ou inocência do arguido com base nas definições legais em vigor à data dos alegados crimes.
No Canadá, os crimes de agressão sexual não estão sujeitos a prazos de prescrição, o que permite o julgamento de factos ocorridos há várias décadas.
Percurso empresarial e político de Frank Stronach
Nascido na Áustria, Frank Stronach fundou em 1956 a empresa que viria a tornar-se a Magna International, um dos maiores grupos mundiais na indústria de componentes automóveis. O seu percurso empresarial valeu-lhe um lugar entre os homens mais ricos do Canadá.
Para além da carreira empresarial, Stronach teve também uma breve passagem pela política austríaca, tendo fundado em 2012 o partido populista de direita Team Stronach, entretanto extinto.
O julgamento que começa hoje deverá prolongar-se por várias semanas e será acompanhado de perto pela opinião pública canadiana, dada a notoriedade do arguido e a gravidade das acusações em causa.
