As férias de Luís Montenegro no Brasil, realizadas no verão de 2023, quando já exercia funções como primeiro-ministro, estão a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. De acordo com a CNN Portugal, a viagem é analisada no âmbito da averiguação preventiva relacionada com o caso Spinumviva.
Os procuradores querem esclarecer denúncias segundo as quais a empresa familiar de Montenegro poderá ter suportado despesas associadas a essa deslocação. Para isso, está em curso uma análise detalhada à contabilidade da Spinumviva.
Segundo a CNN Portugal, esta é uma das várias ramificações do caso Spinumviva, um processo que também inclui a investigação à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro e à origem dos fundos utilizados na compra de dois apartamentos em Lisboa, ambos pertencentes à esfera patrimonial do primeiro-ministro.
O objetivo do Ministério Público é compreender de forma abrangente todos os elementos ligados à situação financeira de Montenegro e ao eventual envolvimento da empresa familiar nas suas atividades pessoais e patrimoniais.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, acompanha o processo desde março, altura em que determinou a abertura da averiguação preventiva. Desde então, têm sido solicitadas informações adicionais ao primeiro-ministro, de forma voluntária, para esclarecer os aspetos ainda em falta.
O trabalho conjunto entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária aponta para a possibilidade de o caso evoluir para inquérito formal, dada a existência de elementos considerados relevantes para investigação. A decisão final sobre essa abertura cabe agora ao procurador-geral, que ainda não anunciou o momento em que será tornada pública.
