A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, está a preparar uma profunda alteração ao sistema eleitoral do país com o objetivo de aumentar as probabilidades de vitória da coligação de direita nas próximas eleições legislativas, previstas para 2027. A iniciativa surge num contexto de recomposição do espaço político à esquerda e reacende um debate recorrente em Itália, onde as regras eleitorais têm sido sucessivamente ajustadas ao longo das últimas décadas.
De acordo com informações avançadas pelo Financial Times, o partido Irmãos de Itália, liderado por Meloni, pretende eliminar as eleições em círculos uninominais — conhecidas como first-past-the-post — que atualmente representam cerca de um terço dos lugares no parlamento, substituindo-as por um modelo de representação proporcional modificado. O objetivo é impedir que uma eventual aliança entre partidos de esquerda consiga transformar uma vantagem eleitoral em maioria parlamentar.
Atualmente, o sistema em vigor, conhecido como Rosatellum e adotado em 2017, combina dois modelos: 37% dos deputados e senadores são eleitos por maioria simples em círculos uninominais, enquanto os restantes lugares são atribuídos por representação proporcional. Este modelo foi utilizado nas duas últimas eleições gerais.
Medo de um parlamento sem maioria clara
Em 2022, a coligação de três partidos liderada por Meloni conquistou uma larga maioria dos lugares eleitos por first-past-the-post, beneficiando da fragmentação da oposição. No entanto, a aproximação entre o Partido Democrata, de centro-esquerda, e o Movimento Cinco Estrelas está a alterar o equilíbrio político e a gerar apreensão no campo governamental, sobretudo quanto à composição do Senado.
“O risco, com o sistema atual, é termos um parlamento bloqueado, sem maioria — ou coligações artificiais”, afirmou Lucio Malan, líder parlamentar do Irmãos de Itália no Senado, em declarações ao Financial Times. Segundo o senador, a proposta visa garantir “estabilidade”, sublinhando que essa estabilidade deveria servir “tanto para nós como para os nossos adversários”.
Analistas políticos concordam que o cenário eleitoral de 2027 poderá ser significativamente diferente do de 2022. “Na última eleição, a direita estava unida e a esquerda não”, explicou Lorenzo Pregliasco, fundador da empresa de sondagens YouTrend. “Agora, a esquerda está a tentar unir-se — e isso muda a dinâmica.”
Sistema proporcional com bónus de maioria em discussão
Embora os detalhes finais ainda estejam a ser negociados, a proposta em cima da mesa prevê um sistema de representação proporcional que incluiria um “bónus de maioria” para o partido ou coligação mais votada, caso ultrapasse um limiar entre 40% e 45% dos votos expressos.
Malan rejeita a ideia de que a reforma seja desenhada exclusivamente para beneficiar o atual governo. “Queremos estabilidade — seja para nós ou para quem nos suceder”, insistiu.
No entanto, a oposição vê a iniciativa com desconfiança. A líder do Partido Democrata, Elly Schlein, considera que a proposta resulta do “medo de perder” para uma futura “coligação progressista”. “Não parece ser a melhor base para mudar as regras tão perto de uma eleição”, afirmou, acrescentando que o seu partido irá “avaliar” qualquer proposta concreta que venha a ser apresentada.
Eleitores céticos face a nova alteração das regras
A opinião pública italiana mostra-se pouco entusiasmada com uma nova reforma eleitoral. Uma sondagem recente da YouTrend indica que apenas 28% dos inquiridos apoiam uma mudança na lei eleitoral, enquanto 53% se manifestam contra.
Pregliasco alerta ainda para os riscos associados a reformas feitas por conveniência política. “Já houve pelo menos dois casos em que partidos aprovaram um novo sistema convencidos de que iriam beneficiar — e acabou por correr mal”, lembrou.
A facilidade com que a lei eleitoral pode ser alterada em Itália — basta uma maioria simples no parlamento — explica a frequência das mudanças desde o colapso do sistema político do pós-guerra, nos anos 1990, na sequência de grandes escândalos de corrupção.
Um histórico de reformas controversas
Em 1993, o país abandonou décadas de representação proporcional pura e adotou um modelo em que 75% dos lugares eram atribuídos por maioria simples, numa tentativa de reforçar o vínculo entre eleitores e eleitos. Em 2005, poucos meses antes de eleições legislativas, o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi promoveu uma nova lei eleitoral, conhecida como Porcellum, que combinava representação proporcional com a atribuição de lugares adicionais ao vencedor.
Essa lei foi aplicada em três eleições, mas acabou por ser declarada inconstitucional em 2014, por violar princípios de representação justa. A proposta seguinte nunca chegou a entrar em vigor, também por decisão do Tribunal Constitucional. O atual Rosatellum foi aprovado em 2017.
“Quem está no poder tende a querer mudar o sistema para facilitar a própria vida — essa é a história de muitas reformas eleitorais”, observou Pregliasco, considerando que o partido de Meloni “está a seguir esse caminho”.
A própria primeira-ministra poderá enfrentar dificuldades em justificar a necessidade de uma nova reforma com base na estabilidade governativa. Meloni, que lidera o executivo há mais de três anos, costuma apresentar o seu governo como um dos mais duradouros da história republicana italiana.
Essa contradição foi sublinhada pelo antigo primeiro-ministro Matteo Renzi, responsável por uma anterior proposta de reforma eleitoral. “O Rosatellum garantiu um dos governos mais duradouros da história italiana”, afirmou a um jornal local. “Há uma contradição entre dizer que Giorgia criou um governo estável e, ao mesmo tempo, afirmar que a lei eleitoral não garante estabilidade. Ou é uma coisa ou é outra.”
