O PS na Câmara de Lisboa defendeu hoje a criação de um programa municipal de emergência para apoiar famílias, comércio local, associações, coletividades desportivas e equipamentos afetados pelas recentes intempéries, com a dotação inicial de 3 milhões de euros.
De acordo com a vereação do PS – principal força de oposição à governação de PSD/CDS-PP/IL em Lisboa, sob liderança de Carlos Moedas (PSD) -, as recentes intempéries, com chuva intensa e vento forte, “causaram prejuízos significativos” na capital, nomeadamente em habitações, estabelecimentos comerciais, instalações desportivas e diversas infraestruturas municipais, incluindo passeios, arruamentos, iluminação pública, semáforos, arvoredo e parque habitacional sob gestão municipal.
Por isso, os vereadores do PS vão apresentar na sexta-feira, na reunião privada de câmara, uma proposta para a criação do programa municipal de emergência “Lisboa Protege+”, para apoiar na recuperação dos estragos provocados pelas tempestades, sugerindo três eixos de intervenção, designadamente reconstrução, proteção das famílias e do tecido económico, e reforço da resposta no espaço público.
Em comunicado, os socialistas indicaram que a proposta prevê “um pacote financeiro extraordinário de 3 milhões de euros”, destinado à execução imediata do programa, sem prejuízo de eventual reforço caso a dimensão dos danos identificados o venha a justificar.
“Lisboa deve responder de forma rápida e responsável a situações excecionais, garantindo que famílias, associações e agentes económicos afetados dispõem dos instrumentos necessários para recuperar a sua atividade e estabilidade”, defendeu o PS.
Face ao aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, na perspetiva do PS, exige-se uma resposta municipal célere, estruturada e proporcional, que não se limite à reposição da normalidade, mas que assegure também a proteção social e económica dos munícipes diretamente atingidos.
A proposta de criação do programa “Lisboa Protege+” para responder às intempéries surge à semelhança do que foi proposto em 2020 no âmbito da pandemia de covid-19, em que também o PS (que na altura governava a cidade, sob presidência do socialista Fernando Medina) avançou com o programa “Lisboa Protege”, com um orçamento global de 90 milhões de euros para apoiar empresas, famílias, associações e setor cultural.
O programa “Lisboa Protege+”, segundo a proposta do PS, será um novo instrumento extraordinário, adaptado ao atual contexto, que concentre recursos, simplifique procedimentos e articule serviços municipais e as 24 freguesias da cidade.
No eixo de reconstrução e recuperação, a vereação do PS, liderada pela socialista Alexandra Leitão, sugere a criação de mecanismos de apoio à reposição de infraestruturas e equipamentos danificados, com avaliação técnica municipal, possibilidade de comparticipação financeira e articulação com seguros e apoios nacionais, evitando sobreposições.
Quanto à proteção das famílias e do tecido económico, os vereadores socialistas propõem o reforço do Fundo de Emergência Social de Apoio às Famílias e do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa, assim como a adaptação excecional dos programas municipais de apoio à atividade económica, para responder a situações de quebra ou interrupção de atividade.
O PS pretende também o reforço da resposta municipal e a recuperação do espaço público, com intervenção prioritária na reparação de passeios, arruamentos, iluminação pública, semáforos, espaços verdes, parque habitacional municipal e equipamentos de utilização coletiva, garantindo condições de segurança e mobilidade na cidade.
“Prevê-se ainda o reforço das dotações orçamentais destinadas à manutenção urbana e à conservação do parque habitacional municipal, bem como a apresentação, no prazo máximo de 15 dias, da regulamentação operacional do programa, incluindo critérios de elegibilidade, modelo de candidaturas e mecanismos de acompanhamento”, adiantou a vereação do PS.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
