Esta segunda-feira, o dia seguinte às eleições presidenciais, António José Seguro, o Presidente da República eleito deverá já dispor de um gabinete oficial para iniciar o processo de transição de poderes. O espaço escolhido volta a ser o pavilhão D. Maria I do Palácio de Queluz, onde, desde meados de janeiro, estão preparadas várias salas destinadas ao chamado Gabinete de Transição.
Segundo o ‘Expresso’, o local tem sido usado em momentos semelhantes no passado e chegou mesmo a acolher chefes de Estado estrangeiros em visita oficial a Portugal. Foi ali que Aníbal Cavaco Silva se instalou em 2006, entre a eleição e a tomada de posse, tal como Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, quando recebeu pela primeira vez o então primeiro-ministro António Costa. Antes disso, em 1996, Jorge Sampaio utilizou o Forte de Catalazete, em Oeiras, na sucessão de Mário Soares.
Transferência de poderes pode começar logo amanhã
Caso os resultados das eleições de domingo claros e sem deixarem dúvidas quanto ao vencedor, mesmo com contagens por concluir, está previsto que Marcelo Rebelo de Sousa receba o seu sucessor no Palácio de Belém já esta segunda-feira, pelas 16h, dando início formal à transferência de poderes.
Com o Gabinete de Transição, o Presidente eleito passa a poder requisitar funcionários da Presidência da República, através da secretaria-geral. Terá igualmente acesso a serviços de secretariado e poderá dispor de um veículo oficial com motorista. No entanto, continuará impedido de fazer nomeações até à tomada de posse, marcada para 9 de março. Só a partir dessa data poderá constituir a sua Casa Civil e a Casa Militar.
Belém prepara saída de Marcelo Rebelo de Sousa
Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa já procedeu à desocupação da ala residencial do Palácio de Belém e do seu gabinete oficial, enviando os seus pertences pessoais para a sua casa em Cascais e para a biblioteca municipal que tem o seu nome, em Celorico de Basto.
De acordo com o ‘Expresso’, a Presidência da República não confirma ainda onde ficará instalado o futuro gabinete do ex-Presidente, uma decisão que caberá ao próximo chefe de Estado. Ainda assim, a solução mais provável aponta para as antigas instalações do Conselho Económico e Social, no Restelo, atualmente desocupadas desde a mudança do CES para o Palácio das Laranjeiras, junto a Sete Rios. Foi também ponderada a antiga sede da Provedoria de Justiça, na Lapa, mas o edifício necessitaria de demasiadas obras.
Os encargos com os gabinetes dos ex-Presidentes da República são suportados pelo orçamento da Presidência.
Conselho de Estado poderá marcar regresso público de Marcelo
Independentemente do local escolhido, o gabinete do ex-Presidente deverá estar pronto a funcionar assim que Marcelo Rebelo de Sousa deixar Belém. Ainda assim, o atual chefe de Estado não deverá regressar imediatamente à atividade pública.
A sua primeira função institucional como ex-Presidente poderá ser a participação, nessa qualidade, na primeira reunião do Conselho de Estado que vier a ser convocada pelo novo Presidente da República, juntando-se então a Ramalho Eanes e a Cavaco Silva nesse órgão consultivo.
