Esta segunda-feira, o dia seguinte às eleições presidenciais, o Presidente da República eleito deverá já dispor de um gabinete oficial para iniciar o processo de transição de poderes. O espaço escolhido volta a ser o pavilhão D. Maria I do Palácio de Queluz, onde, desde meados de janeiro, estão preparadas várias salas destinadas ao chamado Gabinete de Transição.
Segundo o ‘Expresso’, o local tem sido usado em momentos semelhantes no passado e chegou mesmo a acolher chefes de Estado estrangeiros em visita oficial a Portugal. Foi ali que Aníbal Cavaco Silva se instalou em 2006, entre a eleição e a tomada de posse, tal como Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, quando recebeu pela primeira vez o então primeiro-ministro António Costa. Antes disso, em 1996, Jorge Sampaio utilizou o Forte de Catalazete, em Oeiras, na sucessão de Mário Soares.
Transferência de poderes pode começar logo amanhã
Caso os resultados das eleições de domingo sejam suficientemente claros para não deixarem dúvidas quanto ao vencedor, mesmo que ainda existam contagens por concluir, está previsto que Marcelo Rebelo de Sousa receba o seu sucessor no Palácio de Belém já esta segunda-feira, dando início formal à transferência de poderes.
Com o Gabinete de Transição, o Presidente eleito passa a poder requisitar funcionários da Presidência da República, através da secretaria-geral. Terá igualmente acesso a serviços de secretariado e poderá dispor de um veículo oficial com motorista. No entanto, continuará impedido de fazer nomeações até à tomada de posse, marcada para 9 de março. Só a partir dessa data poderá constituir a sua Casa Civil e a Casa Militar.
Belém prepara saída de Marcelo Rebelo de Sousa
Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa já procedeu à desocupação da ala residencial do Palácio de Belém e do seu gabinete oficial, enviando os seus pertences pessoais para a sua casa em Cascais e para a biblioteca municipal que tem o seu nome, em Celorico de Basto.
De acordo com o ‘Expresso’, a Presidência da República não confirma ainda onde ficará instalado o futuro gabinete do ex-Presidente, uma decisão que caberá ao próximo chefe de Estado. Ainda assim, a solução mais provável aponta para as antigas instalações do Conselho Económico e Social, no Restelo, atualmente desocupadas desde a mudança do CES para o Palácio das Laranjeiras, junto a Sete Rios. Foi também ponderada a antiga sede da Provedoria de Justiça, na Lapa, mas o edifício necessitaria de demasiadas obras.
Os encargos com os gabinetes dos ex-Presidentes da República são suportados pelo orçamento da Presidência.
Conselho de Estado poderá marcar regresso público de Marcelo
Independentemente do local escolhido, o gabinete do ex-Presidente deverá estar pronto a funcionar assim que Marcelo Rebelo de Sousa deixar Belém. Ainda assim, o atual chefe de Estado não deverá regressar imediatamente à atividade pública.
A sua primeira função institucional como ex-Presidente poderá ser a participação, nessa qualidade, na primeira reunião do Conselho de Estado que vier a ser convocada pelo novo Presidente da República, juntando-se então a Ramalho Eanes e a Cavaco Silva nesse órgão consultivo.
