Cerca de cem crianças e jovens foram “devolvidos” às instituições de acolhimento em 2024, depois de já terem sido confiados a famílias biológicas, de adoção ou a pessoas próximas, segundo dados do relatório CASA – Caracterização Anual da Situação do Acolhimento 2024, citados pelo jornal ‘Público’.
Entre as 157 crianças e jovens que voltaram a uma instituição, 118 tinham estado previamente integrados em famílias, correspondendo a 75% do total de reentradas. Estas experiências representam para muitos um novo abandono e um sentimento profundo de perda e rejeição, explica Joana Baptista, professora e investigadora do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. “Há um sentimento de culpa pela integração familiar falhada.”
De acordo com o relatório, 105 das reentradas dizem respeito a adolescentes com 12 ou mais anos, faixa etária mais vulnerável a ruturas familiares. Outros 38 jovens tinham entre 6 e 11 anos e 14 eram bebés ou crianças até aos 5 anos. O documento, elaborado pelos Institutos da Segurança Social do continente, Madeira e Açores, bem como pela Casa Pia e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, revelou que estas devoluções tendem a ocorrer com mais frequência na adolescência, fase em que o processo de adaptação é mais desafiante.
Para João Pedro Gaspar, psicólogo e presidente da PAJE – Plataforma de Apoio aos Jovens Ex(acolhidos), estas crianças “vivem uma experiência de abandono” e muitas “acreditam que a culpa é delas, o que é um erro tremendo”. As que passaram por múltiplas transferências são as que enfrentam maiores dificuldades emocionais, incluindo tristeza, desesperança e problemas de comportamento.
Negligência e abandono entre as principais causas
O relatório CASA indicou que, em 2024, 2.151 crianças e jovens entraram no sistema de acolhimento, menos do que as 2.415 registadas em 2023. No total, 6.349 estiveram acolhidos nesse ano. A negligência continua a ser a principal causa para aplicação da medida, representando 44% das situações de perigo, seguida da falta de supervisão parental (17%), violência doméstica (8%) e absentismo escolar (8%).
Apesar da descida no número de acolhimentos, verificou-se um aumento das medidas de acolhimento familiar e de autonomização, sinalizando maior aposta em soluções alternativas ao internamento institucional.
Reentradas raras, mas preocupantes
Em 2024, 13 crianças e jovens foram devolvidos a partir de contextos de adoção ou pré-adoção, um número baixo em termos estatísticos, mas preocupante caso a caso. “Estas percentagens são relativamente reduzidas e comparáveis a outros países, mas preocupam-nos sempre”, alertou Joana Baptista. A investigadora sublinhou que, independentemente da fase do processo, “a reentrada é entendida como uma nova rejeição e vivida como uma perda”.
Segundo a mesma especialista, crianças mais velhas, com longos períodos de espera ou com problemas de saúde mental e comportamentais têm maior probabilidade de viver uma devolução. Por razões de confidencialidade, o Instituto da Segurança Social não distingue nos dados oficiais quantas destas crianças regressaram de uma adoção decretada ou de uma fase de pré-adoção.
