Com as eleições legislativas antecipadas de 2025 a pouco mais de uma semana de acontecerem, os principais partidos já apresentaram propostas ambiciosas para o setor da educação. As prioridades vão desde a valorização da carreira docente e reforço dos apoios sociais, até mudanças profundas nos currículos e na organização do sistema de ensino.
Aqui ficam as propostas mais detalhadas apresentadas por cada partido.
Aliança Democrática (AD: PSD e CDS-PP)
A AD quer reposicionar a escola pública como referência de qualidade e equidade, com destaque para:
- Garantir estabilidade e previsibilidade nas colocações dos professores, criando incentivos para a fixação em zonas carenciadas;
- Repor os escalões da carreira docente e eliminar barreiras injustas à progressão;
- Combater a indisciplina e melhorar o ambiente escolar, reforçando a autoridade dos professores;
- Avaliar o desempenho das escolas e dos profissionais com base em dados objetivos;
- Rever os currículos escolares, focando a aprendizagem essencial e a preparação para os desafios do século XXI;
- Promover uma nova abordagem ao ensino técnico e profissional, com valorização do ensino dual e da formação em contexto de trabalho;
- Integrar plenamente a educação digital, com equipamentos e acesso à internet assegurados para todos os alunos;
- Alargar a oferta de creches e pré-escolar, incluindo mecanismos de financiamento direto às famílias;
- Reforçar a autonomia das escolas, desconcentrando competências e responsabilizando os órgãos de gestão;
- Promover um pacto educativo nacional que envolva todos os atores do setor.
Chega
O partido Chega apresenta propostas centradas na autoridade dos professores, na defesa da escola pública e na aposta na exigência:
- Reforçar a autoridade do professor e penalizar fortemente a indisciplina;
- Rever os programas escolares, reduzindo matérias consideradas ideológicas;
- Proibir a introdução de temas relacionados com ideologia de género e educação sexual precoce;
- Garantir que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento passe a ser opcional e o seu currículo assegure neutralidade ideológica;
- Alargar o número de psicólogos escolares e reforçar os meios de apoio aos alunos com dificuldades;
- Aumentar o número de assistentes operacionais e reforçar a segurança nas escolas;
- Promover uma escola com disciplina, exigência e mérito como valores centrais.
Iniciativa Liberal (IL)
A Iniciativa Liberal propõe uma reforma estrutural assente na liberdade de escolha e maior eficiência da gestão escolar:
- Criar um cheque-ensino universal para garantir a liberdade de escolha entre ensino público e privado;
- Atribuir maior autonomia às escolas e reforçar os poderes dos diretores;
- Promover a avaliação externa dos professores e diretores;
- Implementar provas nacionais regulares desde os primeiros ciclos para avaliar competências básicas;
- Rever profundamente os currículos escolares e o modelo de exames;
- Alargar a digitalização do ensino com apoio tecnológico universal;
- Fomentar a inovação pedagógica e a introdução de novas metodologias de ensino;
- Incentivar a gestão eficiente dos recursos escolares e premiar as escolas com melhores resultados;
- Rever o modelo de financiamento escolar para ser mais transparente e baseado no desempenho;
- Apostar em parcerias com instituições de ensino superior e setor privado para projetos educativos inovadores
Partido Socialista (PS)
O PS aposta num reforço da escola pública e numa resposta inclusiva e centrada nas famílias, com medidas como:
- Alargar a gratuitidade da frequência de creche para todas as crianças até aos 3 anos até 2026;
- Reforçar a gratuitidade na educação pré-escolar e nas atividades de animação e apoio à família;
- Consolidar a gratuitidade dos manuais escolares, reforçar a ação social escolar e garantir recursos tecnológicos a todos os alunos;
- Implementar uma Estratégia Nacional de Educação para a Inclusão;
- Reforçar a resposta de técnicos especializados nas escolas, incluindo psicólogos e técnicos de serviço social;
- Reduzir o número de alunos por turma e aumentar o número de técnicos especializados para o acompanhamento das necessidades dos estudantes;
- Alargar a cobertura da resposta de creches, aumentando a oferta pública e promovendo parcerias locais;
- Aumentar as vagas e as bolsas no ensino superior e reforçar a formação profissional, com aposta no ensino dual;
- Rever o modelo de recrutamento e progressão na carreira docente, em articulação com os sindicatos;
- Estabilizar os docentes e técnicos especializados e garantir incentivos para a fixação em zonas com carência;
- Garantir que cada agrupamento de escolas tem pelo menos um psicólogo;
- Criar percursos curriculares diversificados no ensino básico e secundário, incluindo áreas como literacia digital, robótica, programação, artes e tecnologias;
- Desenvolver atividades de enriquecimento curricular que incentivem competências sociais e emocionais;
- Promover a participação dos alunos nos processos educativos, nomeadamente na definição de projetos e atividades escolares.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda retoma o seu programa de 2022-2026, justificando que “infelizmente, não houve muitas mudanças”. As suas propostas incluem:
- Iniciar um processo de reforma curricular com envolvimento da sociedade civil, docentes e comunidade académica;
- Rever a organização dos ciclos e do calendário escolar;
- Valorizar os direitos e a participação dos estudantes, revendo o estatuto do aluno;
- Garantir equipamentos informáticos gratuitos e acesso universal à internet;
- Reforçar a ação social escolar, com materiais pedagógicos adaptados para alunos com necessidades especiais;
- Valorizar o ensino profissional e assegurar o ensino unificado até ao 9.º ano;
- Alargar o ensino artístico e articulado com respostas públicas adequadas;
- Contratar diretamente técnicos especializados e alargar a rede de unidades de ensino estruturado e multideficiência;
- Rever as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), CAF e AAF para valorizar atividades lúdicas e combater vínculos precários;
- Rever a portaria de rácios e a tabela salarial do pessoal não docente;
- Reverter a municipalização e criar um novo modelo de descentralização baseado na autonomia das escolas;
- Recuperar a gestão democrática das escolas e acabar com os mega-agrupamentos;
- Criar cursos pós-laborais na escola pública para adultos que pretendam melhorar a sua escolaridade.
Coligação Democrática Unitária (CDU)
A CDU apresenta um conjunto extenso de propostas centradas na valorização da escola pública, na dignificação das profissões educativas e na democratização do acesso:
- Criar estágios pedagógicos remunerados com turmas próprias, à semelhança do modelo pré-Bolonha;
- Assegurar a profissionalização de docentes com habilitação própria, com formação em contexto escolar;
- Criar grupos de recrutamento específicos para Ciências Sociais, Português Língua Não Materna e Psicologia;
- Reformular o modelo de concursos para garantir previsibilidade e evitar imposições geográficas penalizadoras;
- Rever o Estatuto da Carreira Docente, eliminando quotas de progressão e desbloqueando o acesso ao 5.º e 7.º escalões;
- Garantir o direito à pré-aposentação e à reforma aos 36 anos de serviço para todos os docentes;
- Reduzir a burocracia nas escolas e reforçar o apoio técnico individualizado aos alunos;
- Promover a formação contínua gratuita para docentes e pessoal não docente;
- Criar uma rede pública de creches, com levantamento nacional de vagas e reforço do programa Creche Feliz;
- Incluir a educação da primeira infância na Lei de Bases do Sistema Educativo;
- Reforçar a qualidade dos ambientes e práticas educativas em creche, bem como a qualificação dos profissionais;
- Garantir vagas para todas as crianças a partir dos 3 anos em jardins de infância públicos;
- Reforçar a educação inclusiva com pessoal técnico especializado e psicólogos em todas as escolas públicas;
- Reduzir o número de alunos por turma e assegurar professores em todas as disciplinas;
- Garantir gratuitidade plena até ao 12.º ano, incluindo manuais, computadores e outro material escolar;
- Valorizar o trabalho pedagógico do pessoal não docente, com carreiras específicas e avaliação adequada;
- Combater as desigualdades sociais através de uma rede escolar próxima das populações, evitando o encerramento de escolas locais.
Pessoas–Animais–Natureza (PAN)
O PAN destaca-se pela defesa de uma escola inclusiva, sustentável e centrada no bem-estar:
- Promover o ensino ao ar livre e a aprendizagem com base em projetos e contacto com a natureza;
- Assegurar refeições escolares saudáveis e sustentáveis, com opções vegetarianas e produtos locais;
- Incluir a literacia ambiental, digital e emocional nos currículos escolares;
- Reforçar os apoios aos alunos com necessidades específicas e garantir a sua plena inclusão;
- Integrar a educação para os direitos humanos e bem-estar animal nos programas escolares;
- Promover a igualdade de género e combater o bullying nas escolas;
- Reduzir o número de alunos por turma e reforçar a saúde mental em meio escolar;
- Apostar na formação contínua dos professores em práticas inclusivas e sustentáveis;
- Reforçar a oferta de transportes públicos escolares sustentáveis.
