O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), organismo do Ministério Público abriu, em 2022, 20 inquéritos e operações num valor total de cerca de 32 milhões de euros provenientes da Rússia.
Num ano marcado pelo início do conflito entre Rússia e Ucrânia e pelas sanções aplicadas pela União Europeia, foi necessário um reforço da atenção sobre as operações que poderiam envolver fundos e ativos sujeitos a tais medidas restritivas.
Neste contexto, o DCIAP identificou “algumas práticas vocacionadas para atrair, gerir e camuflar fundos com origem na Rússia, tais como o recurso a passaportes de conveniência, o aproveitamento de contas de residentes para o recebimento de fundos de terceiros, a realização de investimentos imobiliários geograficamente dispersos e a movimentação de quantias em numerário”.
O organismo procurou avaliar e identificar as práticas de retirada dos fundos da zona de conflito, mas sem aceitar práticas de retirada dos fundos de dentro do sistema financeiro para a colocação em mercados paralelos ou de numerário.
Assim, e “por existirem suspeitas de violação de medidas restritivas, associadas a atos de branqueamento de capitais”, o DCIAP instaurou 20 inquéritos, no âmbito dos quais foram bloqueadas operações num valor total de cerca de 32 milhões de euros.
O DCIAP explica que na sequência da realização das diligências para apurar da ilicitude das operações bancárias ou financeiras comunicadas, foram determinadas 699 suspensões de operações bancárias e instaurados 776 inquéritos.
