Hoje têm início nos Estados Unidos novas audiências pré-julgamento contra os alegados responsáveis pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que vitimaram quase 3.000 pessoas. Os arguidos envolvidos são Khalid Shaikh Mohammad, Walid Muhammad Salih Mubarek Bin’ Attash, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi, todos detidos no Complexo Jurídico Expedicionário da Base Naval da Baía de Guantanamo (NSGB), em Cuba.
As sessões irão prolongar-se até 21 de novembro e terão transmissão em circuito fechado para Fort Meade, Maryland, permitindo que autoridades e representantes legais acompanhem os procedimentos, dadas as restrições de segurança e logística associadas ao caso.
Quem são os arguidos?
Khalid Shaikh Mohammad, considerado o alegado cérebro por detrás dos atentados, foi capturado a 1 de março de 2003 em Rawalpindi, no Paquistão, e transferido para Guantanamo. Mohammad, próximo colaborador de Osama bin Laden, é acusado de ter desenvolvido e dirigido o plano para sequestrar aviões comerciais e lançá-los contra o World Trade Center, o Pentágono e um campo na Pensilvânia.
Os outros três arguidos – Walid Bin’ Attash, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi – são igualmente acusados de envolvimento directo na execução dos ataques, que constituem um dos episódios mais mortíferos da história dos EUA.
Em julho deste ano, um tribunal de recurso federal norte-americano anulou um acordo de confissão que permitiria a Khalid Sheikh Mohammad e outros co-réus declararem-se culpados em troca de penas de prisão perpétua consecutivas, evitando assim a pena de morte.
O acordo, negociado ao longo de dois anos e aprovado por procuradores militares e altos responsáveis do Pentágono, pretendia encerrar mais de duas décadas de processos judiciais complicados por questões legais e logísticas. Contudo, a decisão do tribunal federal, baseado em Washington DC, determinou que o então secretário da Defesa, Lloyd Austin, agiu dentro da sua autoridade ao bloquear o acordo.
Segundo o tribunal, a gravidade dos ataques de 11 de setembro exigia que qualquer decisão sobre a pena de morte fosse tomada pelo secretário da Defesa, anulando assim a validação inicial do acordo pelo juiz militar e pelo painel de recurso militar de Guantanamo.
A proposta de acordo dividiu os familiares das vítimas. Muitos consideraram que um julgamento completo seria a melhor forma de garantir justiça e esclarecer todos os detalhes sobre os atentados. Outros viam o acordo como a oportunidade mais rápida de obter respostas, depois de mais de 20 anos, incluindo informações sobre a logística e os responsáveis pelos ataques.
Segundo o FBI, os atentados causaram quase 3.000 mortes, tornando a resolução do caso uma prioridade histórica para o sistema judicial norte-americano.
Com o acordo de confissão anulado, o caso regressa ao caminho tradicional do julgamento militar. As audiências pré-julgamento, que começam hoje, destinam-se a definir procedimentos, discutir admissibilidade de provas e ouvir argumentos legais das defesas e da acusação. Estas sessões são preparatórias para um julgamento completo, que poderá prolongar-se por anos, dada a complexidade e a gravidade do caso.
O processo é acompanhado de perto pelo público e pelas autoridades, embora a segurança e as restrições de Guantanamo impeçam a presença física de grande parte dos observadores.
O julgamento de Khalid Shaikh Mohammad e dos seus co-réus não se limita a responsabilizar os alegados autores dos ataques de 11 de setembro, mas também constitui um marco histórico no combate ao terrorismo internacional e na aplicação da justiça norte-americana em casos de extrema gravidade. A decisão das audiências de hoje pode influenciar não apenas o curso do julgamento, mas também futuros procedimentos legais em casos de terrorismo global.
