Os portugueses elegem o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa este domingo, numas eleições com número recorde de candidatos e cuja segunda volta, a realizar-se, decorrerá 8 de fevereiro.
São 11 os candidatos à mais elevada figura do Estado, mas no boletim de voto ainda figuram as três candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Constitucional nos últimos dias de dezembro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio esclarecer que “face aos factos elencados e à lei eleitoral em vigor, não haveria outra possibilidade que não a impressão dos boletins de voto a partir da data em que ocorreu, a fim de assegurar o direito de voto de todos os cidadãos eleitores. Esta é uma realidade conhecida do legislador e já se verificou em anteriores atos eleitorais, nomeadamente em 2021. Qualquer alteração aos prazos legalmente estabelecidos depende de intervenção da Assembleia da República. A Comissão Nacional de Eleições recorda que não lhe compete legislar, mas aplicar a lei eleitoral, atuando sempre dentro dos limites do enquadramento legal em vigor.”
Em esclarecimento público a CNE afirma que “para assegurar os prazos do voto antecipado, garantindo que todos os eleitores em território nacional e no estrangeiro possam exercer o direito de voto, após a informação do Tribunal Constitucional de que a 3.ª Secção só iria reunir para apreciação das reclamações a 29 de dezembro, o Ministério da Administração Interna autorizou a impressão dos 13 milhões de boletins de voto e das 33 mil matrizes de braille. A impressão teve início no dia 24 de dezembro de 2025.”
É a seguinte a ordenação das candidaturas no boletim de voto, segundo o sorteio realizado no Tribunal Constitucional em 19 de dezembro:
Luís Ricardo Moreira de Sousa – definitivamente rejeitada
André Pestana da Silva
Eduardo Jorge Costa Pinto
Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias Terrinca – definitivamente rejeitada
Manuel João Gonçalves Rodrigues Vieira
José António de Jesus Cardoso – definitivamente rejeitada
Catarina Soares Martins
João Fernando Cotrim de Figueiredo
Humberto Raimundo Joaquim Correia
António José Martins Seguro
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
André Claro Amaral Ventura
António Filipe Gaião Rodrigues
Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo.
Eis o boletim de voto:
