A poucos dias de abrir novo período de candidaturas ao programa E-Lar, apenas 33% dos vouchers atribuídos para a compra de placas e fornos elétricos foram usados pelos beneficiários. De acordo com o ‘Jornal de Notícias’, o aviso da segunda fase é publicado esta terça-feira, mas as candidaturas só poderão ser submetidas a partir de 11 de dezembro. Estão disponíveis mais 60,8 milhões de euros destinados ao combate à pobreza energética.
O programa arrancou há dois meses com forte procura, levando à rápida validação de 21.662 candidaturas. No entanto, até agora foram efetivamente utilizados apenas 7.255 vouchers, num financiamento de 17,3 milhões de euros. Entre os vales já usados, 3.063 pertencem a consumidores com tarifa social de energia e 4.192 à classe média sem apoios sociais.
Os beneficiários dispõem de dois meses para utilizar o voucher, pelo que o prazo está já a esgotar-se para quem viu a candidatura validada nos primeiros dias do programa.
Segunda fase avança com reforço financeiro
A Agência para o Clima publica entretanto o aviso que abre caminho à segunda fase, agora com dotação reforçada: de 51,5 milhões para 60,8 milhões de euros. O Ministério do Ambiente e Energia justifica o aumento com a elevada procura registada no primeiro período.
As candidaturas serão apresentadas no portal do Fundo Ambiental a partir de 11 de dezembro. Também os fornecedores que desejem participar terão de manifestar novamente interesse, podendo fazê-lo a partir de dia 4.
Esta fase introduz ainda uma novidade: as famílias com tarifa social de energia passam a ter incluída, no valor do vale, uma verba destinada à selagem do sistema de gás e à ligação elétrica dos novos equipamentos.
Apesar da forte adesão inicial, uma das principais críticas ao E-Lar prende-se com os custos associados à instalação e com o IVA, que não está abrangido pelo voucher para quem não tem apoios sociais. Estes encargos podem estar a afastar alguns beneficiários da aquisição dos equipamentos.
Milhares de candidaturas continuam em reavaliação
Do primeiro período de candidaturas, ainda existem 5.073 processos em reanálise devido a falhas na confirmação da existência de um contrato de eletricidade ativo na base de dados da tarifa social. Os candidatos estão a ser notificados sobre a respetiva elegibilidade.
Paralelamente, 6.035 candidaturas foram consideradas não elegíveis, nomeadamente por dívidas à Autoridade Tributária ou à Segurança Social, por falta de assinatura do termo de aceitação ou por ausência de dotação no grupo atribuído.
