A hipoteca inversa, produto financeiro que permite transformar a habitação em rendimento para seniores sem necessidade de vender o imóvel, ainda não é disponibilizada em Portugal. Apesar de ser cada vez mais discutida no contexto do envelhecimento da população, os bancos portugueses não oferecem este tipo de crédito devido à ausência de enquadramento legal e aos riscos associados aos consumidores mais vulneráveis.
Nos países onde a hipoteca inversa está disponível, como Estados Unidos, Espanha ou Reino Unido, o banco paga ao titular do imóvel uma quantia regular ou um montante único, utilizando a habitação como garantia. O capital só é reembolsado quando o titular falece ou deixa a habitação, acumulando juros ao longo do tempo.
Embora seja uma solução atrativa para complementar a reforma, especialistas alertam para os riscos. Entre eles estão a perda de herança, custos elevados com juros acumulados, dependência das condições impostas pelo banco e complexidade legal, que pode dificultar a compreensão do contrato por parte dos clientes seniores.
“O principal desafio da hipoteca inversa em Portugal é garantir que os seniores não fiquem expostos a abusos financeiros ou a perda do património que construíram ao longo da vida”, explica Pedro Castro, Head of Operations de Crédito Habitação no ComparaJá.
O conceito da hipoteca inversa também se distingue do crédito à habitação tradicional. Enquanto um empréstimo hipotecário convencional obriga o cliente a pagar mensalidades ao banco até liquidar o capital e os juros, na hipoteca inversa é o banco que paga ao titular do imóvel, invertendo a lógica do crédito. No entanto, ambos os produtos utilizam a habitação como garantia e podem acumular encargos ao longo do tempo.
O cálculo da hipoteca inversa depende de fatores como a idade do titular, o valor do imóvel, a taxa de juro aplicada e a modalidade de pagamento escolhida. Por exemplo, um imóvel avaliado em 200 mil euros poderia gerar um rendimento mensal de cerca de 400 euros, acumulando juros ao longo dos anos e abatendo o montante final sobre o valor do imóvel.
Em Portugal, alternativas à hipoteca inversa incluem a venda da casa com posterior arrendamento, venda com usufruto vitalício ou produtos de poupança de longo prazo, como PPR ou seguros de capitalização. Especialistas recomendam que os seniores avaliem cuidadosamente essas opções com aconselhamento financeiro antes de tomar decisões sobre liquidez ou rendimento complementar na reforma.
