O Ministério do Ambiente e Energia vai lançar um novo aviso do programa de introdução no consumo de veículos de emissões nulas, desta vez com 20 milhões de euros, revelou esta terça-feira o Jornal de Negócios.
A ministra Maria da Graça Carvalho confirma que a intenção é reforçar o apoio e recuperar parte do financiamento que ficou por utilizar na primeira fase deste ano, que esgotou rapidamente mas acabou por registar uma taxa de uso abaixo do esperado. As verbas permitirão aumentar o número de “cheques” atribuídos pelo Fundo Ambiental, mantendo o valor unitário dos apoios para todas as categorias.
O programa lançado a 31 de março teve uma forte procura inicial, impulsionada pelo novo modelo em que os beneficiários recebiam o apoio antes da aquisição. A corrida foi imediata e o Governo anunciou rapidamente que os “cheques” estavam esgotados. No entanto, tal como sucedido com o E-Lar, uma parte significativa dos apoios não chegou a ser descontada dentro do prazo de 45 dias.
De acordo com contas do ‘Jornal de Negócios’, baseadas nos dados em tempo real do Fundo Ambiental, foram utilizados apenas 5,3 milhões de euros, deixando cerca de 7,8 milhões de euros por aplicar. A ministra pretende agora reencaminhar esse montante para a nova fase do programa.
“O objetivo é lançar um novo aviso com 20 milhões de euros”
Maria da Graça Carvalho explica que o reforço financeiro pretende alargar o alcance das candidaturas. “O objetivo é lançar um novo aviso com 20 milhões de euros”, afirmou, indicando que esta verba já integra os montantes não utilizados no concurso anterior.
O valor representa um aumento de quase 50% face à dotação definida para este ano e é o dobro do financiamento que o Fundo Ambiental tem historicamente alocado a programas de mobilidade elétrica.
Mais “cheques”, mesmos apoios unitários
Com os 20 milhões de euros, o Governo pretende emitir um maior número de apoios sem alterar os valores individuais atribuídos. O reforço abrangerá automóveis 100% elétricos, motas, bicicletas, trotinetas e postos de carregamento para uso privado, mantendo as condições de acesso definidas na edição anterior.
Apesar de já existir meta financeira, o Ministério do Ambiente e Energia ainda não definiu a data de abertura das candidaturas. Desde julho que o Executivo afirmava que o programa seria relançado, chegando mesmo a apontar novembro como meta. Contudo, o aviso não chegou a avançar.
Chegados a dezembro, a ministra mantém a intenção de abrir a nova fase, mas sem confirmar o “timing”, reconhecendo que a proximidade da quadra natalícia pode empurrar o arranque para o início do próximo ano. Tal como aconteceu com o E-Lar, o Governo pode optar por evitar períodos de menor disponibilidade dos candidatos e avançar com o aviso no início de 2025.
